Operação mira grupo que desviou R$ 30 milhões do Farmácia Popular
Mandados expedidos pela Justiça Federal em Dourados são cumpridos nos estados de SP, PB, RS e MG
Uma organização criminosa que desviou pelo menos R$ 30 milhões do programa federal Farmácia Popular do Brasil é alvo da Operação OTC (Over the Counter), deflagrada nesta terça-feira (10) pela Polícia Federal, Receita Federal do Brasil e GCU (Controladoria Geral da União).
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Uma operação conjunta da Polícia Federal, Receita Federal e Controladoria Geral da União investiga organização criminosa que desviou R$ 8,7 milhões do programa Farmácia Popular do Brasil. Quatro mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em João Pessoa (PB), Pirangi (SP), Carazinho (RS) e Lagoa Santa (MG). O grupo adquiria CNPJs de farmácias ativas no programa, transferia a titularidade para "laranjas" e registrava vendas fictícias de medicamentos, recebendo reembolsos indevidos. As investigações apontam nove pessoas físicas e sete jurídicas envolvidas no esquema, que responderão por organização criminosa e estelionato.
Quatro mandados de busca e apreensão e de sequestro de bens e valores no motante de R$ 8,7 milhões, expedidos pela 2ª Vara Federal em Dourados, estão sendo cumpridos em João Pessoa (PB), Pirangi (SP), Carazinho (RS) e Lagoa Santa (MG).
De acordo com a Polícia Federal, as investigações começaram após a constatação de fraudes em farmácias beneficiadas pelo programa na cidade de Dourados, utilizando de forma indevida o nome (CPF) de pessoas para simular venda fictícia de medicamentos.
O modo de operação da organização consistia na aquisição de CNPJs de estabelecimentos farmacêuticos já em operação e com cadastro ativo no programa federal.
Na sequência, a quadrilha transferia a titularidade em favor de “laranjas” e lançava no sistema oficial do Farmácia Popular a venda de medicamentos que nunca tinham sido adquiridos ou vendidos de fato para os CPFs informados. A estratégia permitia o recebimento de reembolsos indevidos, pagos com recursos do programa federal.
Conforme a PF, o aprofundamento das investigações revelou que as fraudes eram comandadas pela organização criminosa responsável por fraudes no Programa Farmácia Popular em todo o país, movimentando milhões de reais em prejuízos.
A deflagração da operação cumpre mandados de busca e apreensão de provas, além de sequestro de contas bancárias, veículos e imóveis relativos a sete pessoas jurídicas e nove pessoas físicas integrantes do esquema.
Com a análise do material apreendido na operação de hoje e demais desdobramentos, os investigados devem responder por organização criminosa e estelionato.
A operação recebeu o nome de “Over the Counter” em referência aos medicamentos de venda livre, em que o cliente pode comprar sem receita médica. Para aplicar o golpe, a organização fraudava o sistema usado pelo programa Farmácia Popular para controlar a venda dos produtos.
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