Sem disputa, construtora de SP leva contrato de R$ 276 mi para pavimentar 62 km
Licitação terminou sem disputa de preços; única habilitada venceu com proposta idêntica ao valor do edital
A concorrência pública para a implantação e pavimentação de 62,9 quilômetros da rodovia MS-320, entre os entroncamentos da MS-377 e da BR-158, em Três Lagoas, terminou sem disputa. Orçada em R$ 276.169.461,16, a obra será executada pela empresa S.A. Paulista de Construções e Comércio, de São Paulo, única habilitada a seguir no processo. O contrato inclui a elaboração dos projetos básico e executivo, além da execução das obras de arte especiais previstas no trecho, com prazo de 810 dias (27 meses) para conclusão.
RESUMO
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A construtora S.A. Paulista de Construções e Comércio, de São Paulo, venceu a licitação para pavimentar 62,9 quilômetros da rodovia MS-320, em Três Lagoas, Mato Grosso do Sul, sem disputa. O contrato, no valor de R$ 276 milhões, foi o maior já lançado dentro de um pacote de investimentos de R$ 2,3 bilhões financiados pelo BNDES. A obra, que inclui projetos e execução, deve ser concluída em 27 meses. O processo licitatório começou com sete empresas, mas apenas a S.A. Paulista foi habilitada após desclassificações técnicas. A proposta apresentada foi idêntica ao valor de referência, sem descontos. A pavimentação do trecho é considerada estratégica para o escoamento da produção agrícola e industrial da região, conectando a malha estadual à BR-158.
Este contrato é o de maior valor já lançado dentro do pacote de investimentos bancado com os R$ 2,3 bilhões contratados pelo Governo de Mato Grosso do Sul junto ao BNDES, em setembro de 2024. O financiamento federal foi anunciado como a principal fonte de recursos para acelerar obras de infraestrutura rodoviária no Estado.
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O processo licitatório começou em julho com a participação de sete empresas. Logo no início, cinco delas: Constroeste Construtora e Participações Ltda., Alberto Couto Alves – Brasil Ltda., Construtora Luiz Costa Ltda., Engenharia e Comércio Bandeirantes Ltda. e Santa Luzia Engenharia e Construções Ltda. foram desclassificadas por não apresentarem documentação e propostas iniciais dentro do prazo estabelecido pelo edital.
Restaram apenas a S.A. Paulista e a Agrimat Engenharia e Empreendimentos Ltda.. Porém, após análise técnica, a Agrimat foi considerada inabilitada, por não atender aos requisitos de qualificação profissional e operacional. Com isso, a construtora paulista seguiu sozinha para as etapas seguintes.
Na fase de lances, a S.A. Paulista apresentou proposta idêntica ao valor de referência do edital, sem aplicar qualquer desconto. O orçamento da obra, baseado em custos de julho de 2024, foi exatamente o mesmo valor estimado: R$ 276.169.461,16. O parecer técnico emitido pela Agesul destacou que não foram identificados sobrepreço nem inexequibilidade, mas também confirmou que a empresa não ofereceu redução em relação ao valor base.
Durante a análise, técnicos solicitaram diligências porque a construtora inicialmente não havia apresentado todas as planilhas de composição de preços unitários. Após questionamentos oficiais, a S.A. Paulista enviou os documentos faltantes, que foram aceitos pela comissão de licitação. O cronograma proposto pela empresa também foi considerado adequado, seguindo as mesmas etapas previstas em edital.
Com a ausência de outros concorrentes e a proposta mantida no valor máximo previsto, o resultado foi homologado nesta quinta-feira, sem qualquer recurso interposto. A S.A. Paulista foi declarada vencedora, e o processo agora segue para adjudicação e assinatura do contrato.
O trecho da MS-320 que receberá a pavimentação é estratégico para o escoamento da produção de Três Lagoas e região, conectando a malha estadual à BR-158, importante rota de transporte de celulose, grãos e carne. A expectativa do governo é de que a obra reduza custos logísticos e facilite o escoamento industrial e agrícola.
