Paralisação na Receita Federal afeta fiscalização e atendimento ao contribuinte
Mobilização é resposta ao descumprimento de acordo por parte do Ministério da Gestão e Inovação
Os analistas-tributários da Receita Federal do Brasil iniciaram paralisações e operações padrão em unidades de todo o país. A mobilização, aprovada pela categoria, afeta diretamente serviços essenciais, como fiscalização, cobrança, atendimento ao contribuinte, entrega de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), além de ações de controle aduaneiro, comércio exterior e combate ao contrabando, descaminho e tráfico de drogas em portos, aeroportos e fronteiras.
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Os analistas-tributários da Receita Federal do Brasil iniciaram paralisações e operações padrão em todo o país, afetando serviços essenciais como fiscalização, atendimento ao contribuinte e controle aduaneiro. A mobilização é uma resposta ao descumprimento de um acordo com o Ministério da Gestão e Inovação, que previa negociações sobre reajuste salarial. A paralisação já impacta o atendimento e a fiscalização em portos e fronteiras, com aumento no tempo de liberação de mercadorias e redução nas ações de combate ao contrabando. O sindicato busca diálogo, mas alerta para possível intensificação do movimento.
De acordo com o presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), Thales Freitas, o movimento é resultado do descumprimento de um acordo firmado com o Ministério da Gestão e Inovação (MGI).
Segundo ele, em 2024, foi assinado um compromisso entre o sindicato e a Secretaria de Relações de Trabalho do MGI que previa a criação, até julho deste ano, de uma mesa específica de negociação para discutir o reajuste salarial e outras demandas da categoria. No entanto, o MGI teria rompido unilateralmente o acordo e encerrado as tratativas com os mais de 6 mil analistas-tributários.
Diante da falta de diálogo, os servidores decidiram iniciar a paralisação de um dia por semana e a adoção de operações padrão, que já começaram a impactar o funcionamento da Receita.
O atendimento a pessoas físicas e jurídicas está mais lento, com queda na análise de processos, redução dos atendimentos presenciais e remotos, além de atrasos nas respostas e na liberação de serviços. Também foram suspensas entregas de projetos e ferramentas que ajudariam a melhorar a produtividade dos serviços prestados pela Receita Federal.
Nas áreas de aduana e comércio exterior, a fiscalização e o controle em portos, aeroportos e pontos de fronteira já estão comprometidos. Os servidores alertam para o aumento no tempo de liberação de bagagens, mercadorias, veículos e passageiros, além da redução nas ações de combate ao contrabando, descaminho e tráfico de drogas, armas e munições.
Thales Freitas reforça que a categoria continua aberta ao diálogo, mas que, se a postura do governo não mudar, a mobilização poderá ser intensificada. “Temos um acordo assinado que não está sendo cumprido. Seguimos buscando o diálogo, mas, diante da intransigência, os analistas-tributários estão mobilizados e dispostos a lutar por justiça salarial e pelo direito à negociação”, declarou o presidente do Sindireceita.
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