Você concorda com o sepultamento de animais de estimação em jazigos familiares?

Projeto que tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul está levantando uma discussão curiosa e, para muitos, delicada. Afinal, animais de estimação podem ser sepultados junto com seus tutores em jazigos familiares?

A proposta está prevista no Projeto de Lei 17/2026, apresentado pelo deputado estadual Luca de Lima. O texto autoriza o sepultamento conjunto de animais de estimação em jazigos familiares de cemitérios tradicionais, desde que sejam respeitadas normas sanitárias, ambientais e administrativas.

Pela proposta, cães, gatos e outros animais domésticos que mantenham vínculo afetivo com a família poderiam ser enterrados no mesmo espaço destinado aos membros humanos da família. Para isso, o sepultamento precisaria cumprir algumas exigências.

Entre elas estão a apresentação de declaração de óbito emitida por médico-veterinário, o acondicionamento adequado do corpo e o cumprimento das regras da vigilância sanitária para evitar riscos ao meio ambiente, como contaminação do solo ou das águas subterrâneas. Também seria necessário o consentimento dos demais cotitulares do jazigo e o registro do sepultamento no sistema do cemitério.

Na justificativa do projeto, o autor afirma que a proposta busca responder a uma demanda crescente da sociedade. O argumento é que muitos animais são considerados parte da família e que a ausência de regulamentação para a destinação dos corpos pode levar ao descarte irregular.

O texto cita ainda dados da Organização Mundial da Saúde, segundo os quais o descarte inadequado de resíduos de origem animal pode representar risco ambiental, inclusive com possibilidade de contaminação do solo e de lençóis freáticos.

Participe votando abaixo e deixe seu comentário nas redes sociais do Campo Grande News.