Claro prevê Assembleia com temas fiscais e debates acalorados após recesso
Presidente da Assembleia considera que aproximação de ano eleitoral favorece discussões políticas

A Assembleia Legislativa realizou hoje a última sessão do semestre e o presidente da Casa, Gerson Claro (PP) estima que, no retorno, constarão temas ásperos e debates acalorados envolvendo os deputados. O Governo do Estado deve apresentar o projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual) e os assuntos relacionados à gestão fiscal devem envolver os parlamentares, acredita Claro.
RESUMO
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A Assembleia Legislativa encerrou o primeiro semestre com 182 novos projetos, 77 aprovados e 57 rejeitados, segundo o presidente Gerson Claro (PP). Ele destacou a produtividade, mesmo com debates acalorados, e citou avanços em políticas públicas, como leis contra a violência doméstica. Claro prevê que temas fiscais, como a Lei Orçamentária Anual, dominarão as discussões após o recesso, diante de desafios como o desequilíbrio nos gastos públicos e a redução de arrecadação de ICMS. Além disso, questões ambientais e partidárias devem ganhar espaço, especialmente com a proximidade do ano eleitoral. O presidente espera manter o equilíbrio e o ritmo de votações.
Ao encerrar os trabalhos, esta manhã, ele apresentou um balanço (com 182 novos projetos, 77 matérias aprovadas, 57 rejeitados e restando 167 em tramitação) em que considerou o período positivo, mesmo com o tom subindo na tribuna em várias sessões, com debates acalorados. Para Claro, esses momentos, “até fervorosos, com debates ideológicos”, não afetaram a produtividade do Legislativo. Ele destacou a análise de temas como a concessão da BR-163, o plano do governo de repassar ao setor privado a gestão administrativa do Hospital Regional de Campo Grande e a articulação para apoiar prefeitos e vereadores para ações nos municípios.
“A gente conseguiu ter um semestre de muito resultado, tivemos políticas públicas apresentadas que mudaram efetivamente comportamento, mudaram leis”, citou. Um exemplo mencionado foram leis relacionadas à violência contra a mulher, diante do aumento de casos de feminicídio- com a criação, por meio de lei, de auxílio financeiro a mulheres para se reorganizarem após o rompimento de relacionamento abusivo.
Orçamento público – Sobre os debates relacionados à gestão do orçamento do Poder Executivo, Claro acredita que a necessidade de aprimorar os gastos vai ser debatido na Casa. A própria mensagem do governador Eduardo Riedel, que acompanhou o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) já deu esse tom, diante da possibilidade de adesão a programa federal para estados renegociarem dívidas e a exigência de corte de despesas. Além disso, o Estado perdeu ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) com a redução de ingresso de gás boliviano no Brasil e isso ajudou a gerar desequilíbrio nos limites de gasto com folha de pessoal, extrapolando as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal, com previsão de dois quadrimestres, a contar de maio deste ano, para o retorno ao que prevê a lei.
Para Claro, há “a necessidade de a gente voltar os olhos para a questão fiscal, para que a gente não perca esse equilíbrio e o Estado possa continuar sendo o Estado que mais investe recursos públicos por habitantes no Brasil”. Ele considerou, também, que temas ambientais passarão pelas discussões dos parlamentares. Na Casa, há projeto que pretende proibir a pesca, de autoria de Neno Razuk (PL), que começou com 25 espécies, houve redução para somente duas, mas, ainda assim, não avançou, e o autor disse que tentará diálogo com os agentes políticos para o tema tramitar.
Já os debates acalorados seguirão no cotidiano, estima o presidente, uma vez que se aproxima do ano eleitoral e os deputados trarão temas partidários e articulações com vistas à disputa do ano que vem, além das divergências ideológicas que se transformam em embates de pontos de vista. Mas Claro já deixa um alerta, de que alimenta “a expectativa de que a gente possa manter esse equilíbrio e manter o ritmo de votações.”