Arrecadação sentirá efeitos de investimentos a médio prazo, analisa secretário
Governo tem meta de usar 15% das receitas para investimentos, enquanto arrecadação não acompanha crescimento
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O secretário de Governo e Gestão Estratégica, Rodrigo Perez Ramos, afirmou que o Governo do Estado priorizará investimentos em infraestrutura, mesmo diante de uma queda na arrecadação, especialmente no ICMS, devido à diminuição da importação de gás boliviano. Ele destacou que os resultados financeiros virão a médio prazo, com a expectativa de crescimento econômico. Para enfrentar os desafios financeiros, o governo irá restringir despesas de custeio e manter a meta de investir 15% do orçamento. Perez enfatizou a importância de projetos que verticalizam cadeias produtivas, como grãos e biocombustíveis, para gerar empregos e aumentar a arrecadação. Ele também ressaltou a necessidade de uma gestão eficiente das receitas públicas, sem elevar alíquotas.
O Governo do Estado vai apertar as despesas de custeio para manter nível de investimentos e colher os frutos adiante, apontou o secretário de Governo e Gestão Estratégica, Rodrigo Perez Ramos. Ele explicou que primeiro é preciso haver a aplicação de recursos públicos em infraestrutura, para ofertar logística a setores produtivos, e o resultado nas receitas arrecadadas virá a médio prazo, com o crescimento da economia.
No final de 2024, a previsão orçamentária previa a destinação de 15% para investir, mas o Executivo se deparou com revés na arrecadação no primeiro semestre deste ano, em especial com a queda expressiva na importação de gás boliviano, com recolhimento de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) pelo Estado e peso expressivo nas receitas. Para enfrentar o desafio de manter obras mesmo sem incremento, é preciso “apertar o cinto”, comenta o secretário.
Os dados da arrecadação nos cinco primeiros meses do ano apontam que não foi possível nem acompanhar a inflação. De janeiro a junho de 2024, a arrecadação de ICMS gerou R$ 4.951 bilhões aos cofres estaduais, contra R$ 4.897 bilhões em 2025. No total das receitas recolhidas, a elevação é tímida: R$ 11.546 bilhões em 2025 e R$ 11.453 bilhões em 2024. Isso, em ano que o Estado teve a segunda melhor previsão de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) entre estados, de 5,5%, segundo estudo do Banco do Brasil.
O ICMS é um imposto relacionado ao consumo. Perez aponta que a consolidação de projetos que “verticalizam” as cadeias produtivas do Estado- beneficiando grãos, cana, eucalipto- aumentarão empregos com melhor remuneração e a renda média permitirá às pessoas consumirem mais, o que, por consequência, gerará maior arrecadação do tributo. Além disso, processar a matéria-prima permite recolher ICMS, o que não ocorre com a exportação dos grãos, diante da isenção da Lei Kandir.
O secretário também pontua que a fixação de grandes empreendimentos, como as fábricas de celulose e indústrias de biocombustíveis, movimenta as economias locais, em especial no comércio e serviços. “Uma empresa nova se instala, ela gera emprego, ela paga tributo, ela contrata gente. Então a gente tem apoiado muito esse ciclo de crescimento.”
Gerir despesas- O secretário aponta que investir 15% é o topo fixado como meta, reconhecendo que a elevação ocorre dentro das possibilidades. Com a escolha do governador Eduardo Riedel (PSDB) de não elevar alíquotas para arrecadar mais, explica Perez, a tarefa é fazer a gestão das receitas públicas. “Realmente é um indicador muito difícil de ser mantido, mas nós estamos fazendo o dever de casa para dentro, para manter esse indicador como uma premissa de governo, uma premissa de estado, investir mais nas pessoas e gastar menos com a máquina pública.”
