Para acomodar deputado, Assembleia cria nova comissão de desfesa da criança
Projeto saiu do papel após o deputado do Republicanos perdeu seu vaga na CCJR
Os deputados estaduais, aprovaram em segunda discussão, o projeto de lei o Projeto de Resolução 2 de 2020, que cria a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude. A proposta foi apresentada pelo deputado estadual Antônio Vaz (Republicanos).
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Os deputados estaduais aprovaram a criação da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude, proposta pelo deputado Antônio Vaz. A comissão visa debater e acompanhar políticas públicas para jovens, especialmente em situação de vulnerabilidade econômica. Também foi aprovado o projeto que permite a remuneração de dirigentes de entidades assistenciais, alinhado à legislação federal. Além disso, Carlos Alberto de Assis foi reconduzido como Diretor-Presidente da Agems. As medidas visam fortalecer a proteção e assistência social no estado.
A nova comissão só saiu do papel após as mudanças na Casa de Leis, em que o deputado do Republicanos perdeu seu lugar na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação).
O autor do texto, defende que a criação da comissão institucionaliza um espaço permanente de debate e possibilitará o acompanhamento mais próximo das políticas públicas voltadas à infância e juventude. Para ele, o espaço é necessário devido ao aumento da vulnerabilidade entre os jovens, especialmente, diante das dificuldades econômicas e da exclusão do mercado de trabalho.
Ainda foi aprovado o Projeto de Lei 299 de 2023, que permite a remuneração dos dirigentes de entidades assistenciais, associações, fundações ou organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, desde que cumpridos determinados requisitos, em simetria à legislação federal sobre o tema.
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