Pela 1ª vez na história, governador de MS se reúne com vereadores indígenas

O governador Eduardo Riedel (PSDB) se reuniu na manhã desta segunda-feira (12), na sede da Governadoria, em Campo Grande, com 10 dos 16 vereadores indígenas de Mato Grosso do Sul para ouvir as principais demandas das comunidades e aldeias do Estado. Esta é a primeira vez que um chefe do Executivo estadual promove uma reunião específica com representantes políticos indígenas do Estado.

O encontro contou também com a presença do secretário executivo do MPI (Ministério dos Povos Indígenas), Eloy Terena, que classificou a reunião como um marco “histórico”. “É a primeira vez que um governador do Estado senta com a bancada indígena para discutir demandas pontuais das comunidades e aldeias indígenas de Mato Grosso do Sul”, disse.

Foram discutidos direitos básicos, como saúde, educação, moradia e assistência social. A questão agrária, embora central para muitas comunidades, não entrou na pauta, já que, segundo Eloy, é discutida em outras esferas, como no STF (Supremo Tribunal Federal).

Não tratamos do conflito fundiário porque isso daí a gente trata na mesa lá do Supremo, que inclusive o Riedel tem assento, eu tenho assento. Então a gente não tocou no assunto fundiário, questão de demarcação. Nós tratamos mais de projetos da área social, água, educação, saúde”, aponta o secretário executivo do MPI.

Segundo Eloy, cada vereador ficou responsável por reunir as demandas de suas cidades e das etnias que representam. Daqui a 15 a 20 dias, será realizada uma nova reunião, desta vez mais técnica, com participação dos secretários estaduais para discutir as demandas de forma mais pontual. “Cada um agora sai com essa missão de levantar essas demandas”.

Entre as demandas específicas, foi mencionada a falta de água em aldeias. Importante mencionar que, em 2023, indígenas guarani-kaiowá da maior reserva indígena do Estado, em Dourados, a 233 km de Campo Grande, realizaram protestos e fecharam estradas para reivindicar acesso à água potável.

Durante o encontro, o governador Eduardo Riedel (PSDB) ressaltou a importância da representatividade legislativa municipal no processo de transformação e nas melhorias destinadas às comunidades indígenas locais, além do empenho do poder público em levar escolas, água e moradias para dentro das aldeias.

"Vocês conseguiram se unir em torno de um propósito. Nós estamos discutindo um grande projeto para a água nas aldeias, centros culturais, escolas e habitação. Enfim, bem-estar e dignidade para as comunidades indígenas", afirmou o governador Riedel.

Momento histórico – Mato Grosso do Sul tem a terceira maior população indígena do Brasil, com 116.469 pessoas, segundo o Censo 2022 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O Estado possui 32 territórios indígenas, divididos entre oito etnias principais: Guarani, Kaiowá, Terena, Kadiwéu, Kinikinaw, Guató, Nambikwara e Kayapó. Entretanto, nas eleições de 2024, apenas 16 vereadores indígenas foram eleitos em todo o Estado. Entre prefeitos e vice-prefeitos, nenhum indígena foi eleito.

Entre os vereadores presentes estava Carla Mayara (PT), da etnia kadiwéu e eleita em seu primeiro mandato em Porto Murtinho. Ela destacou que a iniciativa partiu de uma mobilização iniciada em abril, com o Ministério dos Povos Indígenas, onde foi levantada a necessidade de um canal direto com o governador para debater políticas públicas específicas.

“Surgiu a partir de abril da reunião com o Ministério dos Povos Originários em Brasília. E pra ter essa reunião com o governador, porque a gente precisa dialogar com o governador. Que é a nossa base aqui, somos a terceira população indígena do Brasil, e a gente precisa de efetivação de políticas públicas nas aldeias”, diz Carla.

Também presente, o vereador Eder Alcântara (PSDB), da etnia terena, em seu quarto mandato em Dois Irmãos do Buriti, enfatizou a importância do encontro ao dar visibilidade a pautas que normalmente não são tratadas nas instâncias formais de poder. Ele também aponta que a reunião foi uma “quebra de paradigma”.

“Para nós já é histórico, isso nunca aconteceu. Sempre ocorria com deputados federais, prefeitos. E assim, muito das vezes a pauta não era específica indígena, ela é do município. Hoje a pauta se tornou específica, todo o Estado com vários vereadores eleitos de várias etnias, trazendo para o governador as situações que hoje ocorrem nas comunidades indígenas”, aponta Eder.

Outro participante foi Cleber Valente (MDB), vereador guarani-kaiowá de Paranhos, que está em seu terceiro mandato. Ele lembrou a situação crítica enfrentada por sua comunidade, especialmente com relação à água potável e ao acesso à saúde. “É muito importante essa vinda nossa. E a gente trouxe várias demandas, né? Porque a gente sofre muito, a questão da água lá também. Pontuamos isso, pontuamos a saúde nossa também, para fazer essa parceria e a gente poder caminhar junto, andar junto. O governador ajudou a gente nesse sentido, os projetos sociais, como fomento, tudo isso aí foi colocado”.

Já Inaye Kuña Ñevangaí (PSDB), vereadora guarani de Antônio João, destacou que a construção da pauta indígena apresentada ao governo começou durante o ATL (Acampamento Terra Livre), realizado em abril.

Ela apontou que essa é também uma oportunidade de colocar os povos indígenas no protagonismo político. “Chegou o nosso momento de ter um vereador indígena representando essa comunidade, não somente a comunidade, mas em si a população de Antônio João e em si como os outros vereadores que estão aqui hoje”.

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