Riedel diz que Brasil precisa encarar a “mãe das reformas”, a administrativa
Ele considera que 2024 ainda é importante para reforma tributária, mas defende debate sobre a administrativa
O poder público no Brasil precisa encarar uma reforma administrativa após a reforma tributária, pontuou esta manhã o governador Eduardo Riedel. É a “mãe das reformas”, diz, sugerindo que a sociedade vivenciou muitas transformações que não foram adotadas pela Administração.
Segundo ele, a Reforma Tributária atingirá o ambiente de negócios, a simplificação para o sistema e favorecer o desenvolvimento, já a administrativa vai impactar na qualidade do gasto. “Os poderes públicos precisam se dedicar mais a isso”, considera. Sem detalhar algumas frentes da gestão pública que precisam ser reformadas, Riedel argumentou que é “adepto, estimulador” e não perde oportunidades de manter o tema em pauta.
Ao falar com a imprensa após anunciar mudança na equipe, com a ida de Pedro Caravina para reassumir o mandato na Assembleia Legislativa e Rodrigo Perez assumindo a pasta do Governo e Gestão Estratégica, o governador explicou que 2024 será um ano que ainda demandará atenção dos governadores para a Reforma Tributária. “Nós, governadores, devemos estar muito atentos, pra preservar o espírito da reforma e do próprio Estado.”
A emenda constitucional da reforma, aprovada pelo Congresso no ano passado, trouxe somente o eixo central da mudança do sistema tributário, faltando agora as leis complementares “do arcabouço legal para colocá-la em pé”.
Nesse sentido, considerou que o Ministério da Fazenda está fortemente articulado com o Congresso Nacional para debater os regramentos pendentes. Estados e municípios também têm representantes nos grupos de trabalho para discutir as normas que ainda precisam ser implementadas para concretizar o modelo aprovado, com a simplificação dos tributos e mudanças que vão ser adotadas de forma gradativa, por décadas.