Em MS, pessoas fazem menos acordo com o INSS do que no Brasil

O índice de conciliações em processos que envolvem o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em Mato Grosso do Sul está abaixo da média nacional, conforme dados do DataJud (Base Nacional de Dados do Poder Judiciário). Em 2024, apenas 13,69% das ações no Estado foram resolvidas por meio de acordo. No cenário nacional, o percentual chegou a 24,73%.

As informações fazem parte do Painel INSS, que reúne dados inéditos sobre processos contra o instituto, atualmente o órgão mais acionado judicialmente, segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

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O levantamento aponta crescimento nas conciliações em todo o país, que passaram de 12,24% em 2020 para 24,49% no ano passado. Em Mato Grosso do Sul, a alta também é registrada: o índice saltou de 5,17%, em 2020, para 17,50% até 31 de maio deste ano.

O número de audiências realizadas no Estado também aumentou. Em 2020, foram apenas 11; em 2024, esse número subiu para 577. Nos cinco primeiros meses de 2025, já foram realizadas 354 audiências, mais da metade do total do ano passado.

Para a auxiliar da presidência do CNJ, Ana Lúcia Andrade de Aguiar, o painel é uma ferramenta estratégica para a formulação de políticas públicas baseadas em dados. “O painel permite que o Judiciário atue de forma mais estratégica, identificando onde e como é possível estimular o diálogo e reduzir a litigiosidade”, afirma.

A iniciativa é uma parceria entre o CNJ e o Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) e consolida dados de todos os tribunais do país, tornando-se a principal fonte de estatísticas do Poder Judiciário.

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