PF não encontra ninguém na Capital ao cumprir mandado que mira fraude no DNIT
Durante ação, carros de luxo e até obras originais de Portinari foram apreendidos pela Polícia Federal
Apesar de ordem judicial ter sido expedida para Mato Grosso do Sul, ninguém foi encontrado no endereço indicado em Campo Grande, durante a Operação Route 156, que apura esquema de fraudes em licitações e desvio de verbas públicas ligadas à recuperação da rodovia BR-156, no Amapá. Carros de luxo e até obras originais de Portinari foram apreendidos pela Polícia Federal.
RESUMO
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A Polícia Federal deflagrou a Operação Route 156, que investiga fraudes em licitações e desvio de verbas públicas na recuperação da rodovia BR-156, no Amapá. Durante as buscas, foram apreendidos carros de luxo, obras de arte originais de Portinari e armas de grosso calibre. Um mandado em Campo Grande não pôde ser cumprido. As investigações revelam uma organização criminosa na Superintendência Regional do DNIT no Amapá, com simulação de concorrência em pregões eletrônicos que somam R$ 60 milhões. A Justiça determinou o afastamento do superintendente do DNIT/AP, bloqueou R$ 8 milhões em bens dos investigados e entre os alvos está Breno Chaves Pinto, suplente do presidente do Senado.
A informação foi confirmada pela superintendência de MS, que se limitou a dizer que o mandado de busca e apreensão “não pôde ser cumprido” na Capital por conta de o alvo não residir mais no endereço.
No total, foram expedidos 11 mandados de busca pela 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá: seis no próprio estado, três em Minas Gerais, um no Amazonas e outro em Mato Grosso do Sul. A ação ocorre com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e, entre os alvos da operação está o empresário Breno Chaves Pinto, segundo suplente do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O senador, no entanto, não é investigado.
O esquema - As investigações apontam a existência de uma organização criminosa atuando dentro da Superintendência Regional do DNIT no Amapá, que teria simulado concorrência entre empresas em ao menos quatro pregões eletrônicos. Os contratos, recheados de cláusulas restritivas e propostas fictícias, somam mais de R$ 60 milhões.
Também foram identificadas omissões de servidores públicos responsáveis por fiscalizações e pela abertura de processos administrativos, mesmo diante de irregularidades evidentes. Como medida cautelar, a Justiça determinou o afastamento do superintendente do DNIT/AP e de uma servidora por dez dias.
A decisão judicial ainda inclui o bloqueio de R$ 8 milhões em bens e valores dos investigados, quantia compatível com movimentações suspeitas e saques em espécie realizados durante o período apurado.
Durante as buscas em Macapá (AP), a Polícia Federal apreendeu armas de grosso calibre, entre elas um fuzil 5.56, três pistolas e cerca de 250 munições. O investigado é CAC (colecionador, atirador e caçador), mas pode perder o registro. Já em Nova Lima (MG), foram recolhidos três Porsches, joias, relógios de luxo e 13 obras de arte originais, com assinaturas de Guignard e Portinari.
A operação foi batizada de Route 156 em alusão à rodovia BR-156, que liga o Oiapoque à capital Macapá, e que seria o principal foco dos contratos fraudulentos.
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