Após decisão de ministro, Sérgio Martins já cumpre expediente no TJMS
Desembargador estava afastado de funções e sendo monitorado por tornozeleira eletrônica desde outubro
O desembargador Sérgio Fernandes Martins retomou, na manhã desta terça-feira (10), sua posição de presidente no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). Segundo apurado pela reportagem, ele foi até a sede do tribunal para cumprir expediente.
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O desembargador Sérgio Fernandes Martins retornou ao cargo de presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, que revogou seu afastamento e as medidas cautelares impostas pela Operação Ultima Ratio. Martins, investigado por suspeita de envolvimento em esquema de venda de decisões judiciais, havia sido afastado em outubro, junto com outros magistrados. A decisão de Zanin atendeu a um pedido do advogado de Martins e permitiu o retorno imediato às funções.
Alvo da Operação Ultima Ratio, o magistrado havia sido afastado do cargo e estava sendo monitorado por tornozeleira eletrônica, mas a medida foi revogada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Cristiano Zanin.
No fim da tarde de ontem (9), o TJ informou por meio de nota que Martins poderia retomar suas atividades quando quisesse. Pouco antes, a assessoria do órgão afirmou que não havia recebido nenhum aviso oficial da decisão do ministro Zanin. Hoje, ao Campo Grande News, foi confirmado que o desembargador retornou às suas funções e “já se encontra no TJMS”.
O desembargador havia sido afastado em outubro, junto com outros quatro magistrados, sob suspeita de envolvimento em um esquema de venda de decisões judiciais. No dia 5 de dezembro, atendendo a pedido do advogado de Martins, Rodrigo Mudrovitsch, foi determinada o retorno ao cargo.
Na mesma decisão, Zanin revogou as outras medidas cautelares impostas como o monitoramento eletrônico e a proibição de contato com outros funcionários do TMS. Até o final da tarde de ontem, conforme apurou a reportagem, Sérgio seguia com a tornozeleira. O desembargador foi procurado pela imprensa e, em breve resposta, afirmou estar emocionado.
"Estou muito emocionado no momento e não teria condição de falar nada nessa hora. Porém, a decisão do ministro Zanin fala por si só", pontuou Martins.
Ultima Ratio – A Polícia Federal foi às ruas para cumprir 44 mandados de busca e apreensão em Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Brasília (DF) e São Paulo (SP). O STJ ainda deferiu o pedido de afastamento dos sigilos bancário e fiscal de investigados, além de determinar o afastamento das funções e o monitoramento por tornozeleira eletrônica dos desembargadores: Vladimir Abreu da Silva, Alexandre Aguiar Bastos, Marcos José de Brito Rodrigues, Sérgio Fernandes Martins e Sideni Soncini Pimentel. O conselheiro Osmar Jeronymo também foi afastado do TCE e ele e o sobrinho serão monitorados.
A ação levou o nome de “Ultima Ratio”, expressão do latim traduzida literalmente como “a força é o último argumento dos reis” e que significa que esgotados todos os argumentos razoáveis num debate, impõe-se o uso da força. Segundo a Polícia Federal, o objetivo é “investigar possíveis crimes de corrupção em vendas de decisões judiciais, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul”.
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