Denúncia de 13 anos atrás pode complicar Bernal em ação por homicídio
Histórico judicial do ex-prefeito pode aumentar pena em caso de assassinato de fiscal tributário
O caso da catadora de recicláveis Dilá Dirce de Souza que denunciou o ex-prefeito Alcides Bernal por golpe em 2013 pode complicar a situação dele na ação penal que responderá por homicídio. O autor confesso dos tiros que mataram o fiscal tributário estadual Roberto Carlos Mazzini, de 61 anos, não é mais réu primário.
RESUMO
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O ex-prefeito Alcides Bernal, preso por homicídio do fiscal tributário Roberto Carlos Mazzini, pode ter sua situação agravada devido a uma condenação anterior. Em 2018, ele foi sentenciado a um ano de detenção por difamação contra o advogado Rubens Clayton Pereira de Deus. O crime atual ocorreu quando Bernal atirou contra Mazzini, que estava em uma casa comprada da Caixa Econômica Federal, anteriormente pertencente ao ex-prefeito. A defesa alega legítima defesa, mas vídeos de segurança mostram que Bernal chegou ao local já armado e atirou sem dar chance de defesa à vítima.
Bernal, que é advogado por formação, foi condenado em 2018 por difamar um colega de profissão, Rubens Clayton Pereira de Deus, que morreu em fevereiro, aos 81 anos. Depois de ser acusado em 2013 de se apropriar de indenização paga à catadora, o ex-prefeito afirmou à imprensa que o novo advogado de Dilá tentou extorqui-lo. Pela difamação, ele foi condenado a 1 ano de detenção no regime aberto, recorreu, mas a sentença foi confirmada em segunda instância.
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A pena foi cumprida e o encerramento do processo veio em 17 de maio de 2021, mas o fato de ter condenação criminal anterior pode pesar no cálculo de nova punição judicial, caso seja sentenciado pelo homicídio. Em geral, a pena é aumentada em um sexto quando o réu julgado é considerado reincidente.
Segundo o Código Penal, contudo, a reincidência não é perpétua. Se passarem 5 anos entre a data do cumprimento ou extinção da pena anterior e o novo crime, a pessoa volta a ser considerada primária tecnicamente. Não é o caso do ex-prefeito.
O caso – As trajetórias de Dona Dilá e Bernal se cruzaram em 1999. Recém-chegada de Maracaju, ela foi atropelada por um caminhão da Veja Engenharia, empresa que fazia a coleta de lixo em Campo Grande na época. O acidente aconteceu no antigo lixão da cidade, na saída para Sidrolândia. A montanha de detritos era seu endereço de trabalho há 15 dias. A idosa ficou inválida.
Dilá acusou o então prefeito, seu ex-advogado, de não repassar a ela valores do seguro DPVAT (Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) e uma indenização judicial. A denúncia contra Bernal ganhou divulgação pública em uma nota na coluna da revista Veja e voltou a ter projeção nacional com divulgação do caso no Domingo Espetacular, da TV Record. A situação também levou à abertura de representação na OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso do Sul), sob acusação de omissão e abandono de processo.
O ex-advogado e o atual advogado de Dilá foram “amigos”. Em entrevista ao Campo Grande News, em 24 de setembro de 2013, Rubens contou que trabalhou com Bernal na Colônia Paraguaia e em 2009, foi nomeado assessor do então vereador. Depois, desempenhou a mesma função no gabinete do político a Assembleia Legislativa.
O advogado conta que conheceu a ex-catadora durante as diversas vezes em que ela procurou o político na Câmara de Campo Grande e na Assembleia. Rubens pediu exoneração em 2012. “Não me identifiquei com o sistema de trabalho do deputado Alcides Bernal. Vinha sendo mais usado como advogado do que como assessor parlamentar”, disse.
Morte e prisão – Bernal está preso desde terça-feira (24), quando matou a tiros Roberto Carlos Mazzini. O fiscal tributário estava na varanda da casa na Rua Antônio Maria Coelho, no Jardim dos Estados, comprada por ele da Caixa Econômica Federal. O imóvel havia sido tomado do ex-prefeito pelo banco por inadimplência.
A vítima reivindicava extrajudicialmente a posse da residência comprada por Bernal em 2016 por R$ 1,6 milhão e avaliada atualmente em R$ 3,7 milhões.
Em seu depoimento à Polícia Civil, Bernal afirmou que morava e mantinha escritório de advocacia no endereço. Na tarde de terça-feira, ele não estava na casa, mas foi avisado por uma empresa de segurança de uma suposta tentativa de invasão e, quando chegou ao local, foi surpreendido por Roberto Carlos e o chaveiro.
“Invadiu minha casa e estava invadindo novamente”, afirmou sobre a vítima. “Eu dei os tiros e não foi para matar, porque ele veio para cima de mim, uma pessoa que eu não conheço, nunca vi”, completou durante interrogatório. A defesa alega que o cliente atirou por reflexo, com o intuito de se proteger.
Já os vídeos coletados pela investigação mostram que Bernal chegou ao local pronto para atirar. O que é descrito pelos investigadores que assistiram às imagens de câmeras de segurança bate com o que relatou o chaveiro, de 69 anos. Ele narra que havia acabado de abrir o portão quando o ex-prefeito entrou na casa já apontando a arma em direção a Roberto. O ex-prefeito disse, segundo a testemunha: “O que você está fazendo aqui na minha casa, seu filho da p...”.
Ele relata ainda que a vítima não teve nem tempo de responder antes de ser atingida pelos dois tiros.
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