Governo zera imposto de importação para eletrônicos, remédios e insumos
Medida tenta conter custos e evitar falta de produtos sem fabricação nacional equivalente
O governo federal decidiu zerar, por até quatro meses, o Imposto de Importação de uma lista ampla de produtos eletrônicos, medicamentos e insumos industriais. A medida foi aprovada nesta quinta-feira (26) pelo Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), ligado à Câmara de Comércio Exterior (Camex), e tem como objetivo reduzir custos para empresas e evitar falta de itens no mercado.
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O governo federal anunciou a isenção temporária do Imposto de Importação para 970 produtos, incluindo eletrônicos, medicamentos e insumos industriais. A medida, aprovada pelo Comitê-Executivo de Gestão, visa reduzir custos empresariais e prevenir escassez no mercado. A decisão contempla 779 itens que já possuíam o benefício e adiciona 191 novos produtos, principalmente eletrônicos e componentes de informática. A lista inclui também medicamentos para diabetes, Alzheimer e Parkinson, além de insumos agrícolas e matérias-primas industriais. Para obter a isenção, válida por até quatro meses, as empresas devem comprovar inexistência ou insuficiência de produção nacional equivalente.
No total, a decisão atinge 970 produtos. Desses, 779 já tinham o benefício anteriormente e tiveram a isenção renovada. Outros 191 fazem parte de uma revisão de tarifas que haviam sido elevadas neste ano, principalmente sobre eletrônicos e itens de informática, como smartphones e componentes.
O governo está corrigindo parte de uma decisão tomada em fevereiro, quando aumentou impostos de mais de 1,2 mil produtos para incentivar a indústria nacional. O problema é que empresas alegaram que muitos desses itens não têm produção suficiente no Brasil, o que poderia gerar aumento de custos e até desabastecimento.
Para conseguir a redução, as empresas precisam comprovar justamente isso: que não existe produção nacional equivalente ou que a oferta interna é insuficiente. Os pedidos passam por análise técnica e a isenção é concedida por prazo limitado, de até quatro meses, período em que o governo decide se mantém ou não o benefício.
Além da área de tecnologia, a medida também inclui medicamentos usados no tratamento de doenças como diabetes, Alzheimer, Parkinson e esquizofrenia. A lista ainda contempla insumos agrícolas, como fungicidas e inseticidas, além de produtos utilizados na indústria têxtil, nutrição hospitalar e até lúpulo, matéria-prima da cerveja.
Segundo o governo, a estratégia busca aliviar custos de produção, conter pressão sobre os preços e garantir que setores que dependem de importação não enfrentem gargalos. Ao mesmo tempo, tenta equilibrar a proteção à indústria nacional com a necessidade de manter o abastecimento.
A Camex também tomou outra decisão na mesma reunião: aplicou tarifa antidumping por cinco anos sobre dois tipos de produtos importados considerados prejudiciais à indústria brasileira. Um deles são as etanolaminas, usadas em cosméticos como tinturas e alisadores de cabelo, vindas da China. O outro são as resinas de polietileno, tipo de plástico importado dos Estados Unidos e do Canadá, amplamente usado na fabricação de embalagens, brinquedos e produtos industriais.
Esse tipo de tarifa é permitido pela Organização Mundial do Comércio (OMC) quando há comprovação de que produtos estrangeiros estão sendo vendidos abaixo do custo para ganhar mercado. Mesmo assim, no caso do polietileno, o governo decidiu manter a sobretaxa em nível mais baixo, para evitar impacto na cadeia produtiva.
