Investigação sobre paralisação que reteve ônibus nas garagens é arquivada

Um mês após receber denúncias sobre a possibilidade de locaute, o MPT-MS (Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso do Sul) arquivou o procedimento preparatório que investigava o Consórcio Guaicurus e o STTCU (Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Coletivo Urbano de Campo Grande) por falta de provas.

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Na fase inicial da apuração, uma avaliação preliminar indicava que consórcio e sindicato poderiam ter participado de um locaute, prática na qual o empregador impede deliberadamente a atividade laboral para pressionar o poder público ou obter vantagens financeiras. Nesta quinta-feira (11), porém, o MPT confirmou o arquivamento.

“O procedimento preparatório instaurado pelo MPT-MS em face do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Coletivo Urbano de Campo Grande e em face do Consórcio Guaicurus, por suposta prática de locaute, foi arquivado por falta de elementos probatórios que viabilizassem a continuidade da investigação,” informou o órgão, por meio da assessoria.

Durante assembleia realizada nesta quinta-feira, o secretário-geral do STTCU, Santino Cândido Meira, voltou a negar qualquer prática de locaute e afirmou que o sindicato já havia sido ouvido pelo MPT. “Eu não relevo essa questão de ‘locaute’ mencionada na imprensa. Ao sindicato cabe defender o direito do trabalhador”, disse.

Segundo ele, o Ministério Público concluiu que não houve irregularidades. “Fomos inquiridos, explicamos nossas ações, como trabalhamos, e fomos felizes por respeitar as regras da legislação. O Ministério Público nos informou que a denúncia foi cancelada, foi arquivada”, completou.

Denúncias - As denúncias sobre possíveis irregularidades vieram à tona após ex-motoristas e vereadores afirmarem que o sindicato promovia paralisações sem consultar a categoria, com objetivo de pressionar a Prefeitura durante negociações com o Consórcio Guaicurus. Segundo eles, a prática seria recorrente desde 2022.

O vereador Maicon Nogueira (PP) afirmou ter recebido relatos de trabalhadores e ex-trabalhadores de que o sindicato atuaria alinhado aos interesses do consórcio. Ele disse possuir depoimentos que não poderiam ser divulgados por temor de represálias.

Outro vereador, Wilson Lands (Avante), declarou que pretendia protocolar as denúncias e encaminhar cópias ao MPMS, pedindo investigação sobre a atuação do consórcio na suspensão dos serviços. O presidente da Câmara, Epaminondas Neto, o Papy (PSDB), também havia sinalizado apoio à iniciativa.

A reportagem ouviu ainda três ex-motoristas, que solicitaram anonimato. Eles afirmaram que paralisações sem consulta prévia se repetem desde 2022, especialmente durante períodos de tensão entre consórcio e Prefeitura.

Na ocasião, o então presidente do STTCU, Demétrio Torres, admitiu que a categoria só foi informada da paralisação quando chegou às garagens. “Se eu aviso todos os motoristas com antecedência, muitos nem aparecem. Como íamos segurar os ônibus o dia inteiro, deixamos irem normalmente e explicamos lá”, disse. Ele negou qualquer alinhamento com o Consórcio Guaicurus e afirmou que as decisões partem da categoria.

A paralisação de 22 de outubro ocorreu após atraso no pagamento do “vale”, adiantamento de 40% do salário, que deveria ter sido depositado 48 horas antes. À época, o consórcio alegou atraso nos repasses da Prefeitura,  inicialmente negado pelo Executivo, mas depois confirmado, com pagamento regularizado dias depois. Com a situação normalizada, o sindicato cancelou a assembleia que discutiria nova paralisação.

Nova paralisação -  Está marcada para a próxima segunda-feira (15) a paralisação dos motoristas do transporte coletivo de Campo Grande. A decisão foi deliberada em assembleia do STTCU-CG (Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Coletivo e Urbano de Campo Grande).

A decisão foi tomada por mais de 200 motoristas que chegaram aos pátios para iniciar o turno de trabalho, mas estão há 7 dias sem receber o salário, previsto para ter sido pago no dia 5 de dezembro.

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