Justiça afasta neta e bloqueia contas após exploração financeira de idosa
MPMS identificou empréstimos, venda de imóvel e uso indevido de benefícios da vítima pela própria familiar
Uma idosa de 87 anos, de Três Lagoas, passou a ter proteção judicial após a MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) identificar que a própria neta vinha controlando e usando de forma indevida seus recursos financeiros. A Justiça determinou o bloqueio imediato das contas, a devolução de cartões bancários e retirou da neta qualquer poder sobre os benefícios da avó.
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Justiça determinou o bloqueio de contas bancárias e afastou neta que explorava financeiramente a avó em Três Lagoas, Mato Grosso do Sul. A idosa, que vive em instituição de acolhimento desde 2018, teve seus recursos utilizados indevidamente pela familiar, incluindo empréstimos consignados sem justificativa. A decisão judicial proibiu qualquer movimentação financeira pela neta, que vendeu o único imóvel da idosa abaixo do valor de mercado e comprou outra propriedade em seu nome. O Ministério Público garantiu que os benefícios previdenciários sejam destinados exclusivamente ao bem-estar da vítima.
A decisão atendeu integralmente ao pedido da 4ª Promotoria de Justiça e foi tomada após relatórios técnicos apontarem um quadro de vulnerabilidade e exploração familiar. A idosa está acolhida em uma instituição desde 2018, mas, mesmo assim, a neta continuava administrando suas finanças.
Segundo a apuração, foram feitos empréstimos consignados sem explicação clara e a venda do único imóvel da idosa por um valor abaixo do mercado. Pouco tempo depois, a neta teria comprado outro imóvel apenas em seu nome, deixando a avó sem qualquer garantia de moradia própria ou reserva financeira.
Com isso, a Justiça proibiu a neta de movimentar qualquer valor pertencente à idosa. Caso descumpra a ordem, poderá ser multada diariamente.
A decisão também determinou que, em até 24 horas, a neta entregue todos os cartões bancários, senhas e acessos digitais da idosa, incluindo aplicativos e conta gov.br. O procedimento deverá ser acompanhado pela equipe técnica da instituição onde a idosa vive.
Além disso, bancos como BMG, Banco do Brasil, Santander e Sicredi terão de cancelar procurações e redefinir senhas para que apenas a idosa tenha acesso às contas. O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e a AGEPREV (Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul) também deverão mudar o local de recebimento dos benefícios, garantindo que o dinheiro seja usado exclusivamente em favor da vítima.
O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) destacou que a neta dificultava de forma recorrente o acesso da idosa aos próprios benefícios, trocando senhas e realizando transferências sem autorização.
A atuação buscou garantir que a renda da idosa seja usada para seu cuidado, bem-estar e dignidade, especialmente nesta fase da vida, protegendo-a de abusos praticados dentro do próprio núcleo familiar.
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