Piracema começa em MS com fiscalização reforçada nos rios

A partir de quarta-feira (5), estará suspensa toda a atividade de pesca nos rios de Mato Grosso do Sul. O período marca o início da piracema, fase de reprodução dos peixes, quando a captura é proibida para assegurar a renovação natural dos estoques pesqueiros e a preservação dos ecossistemas aquáticos. A medida vale até 29 de fevereiro do ano que vem em todos os rios estaduais.

Na calha do Rio Paraná, que segue legislação federal, o período de defeso começou em 1º de novembro e termina em 28 de fevereiro de 2026. Durante a piracema, apenas ribeirinhos e comunidades tradicionais podem pescar para subsistência, limitados a três quilos ou um exemplar por dia, dentro das medidas regulamentadas. A comercialização do pescado nativo permanece proibida.

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Quem for flagrado pescando ilegalmente pode ser preso em flagrante, além de ter equipamentos, embarcações, motores e veículos apreendidos. O crime ambiental prevê pena de um a três anos de prisão e multas que variam de R$ 700 a R$ 100 mil, acrescidas de R$ 20 por quilo de peixe apreendido. Denúncias de pesca predatória podem ser feitas de forma anônima pelo telefone 181.

Fiscalização intensificada - A PMA ( Polícia Militar Ambiental) deu início, no sábado (1º), à Operação Piracema Georreferenciada 2025/2026, coordenada pelo Comando de Policiamento Ambiental. As equipes atuarão em pontos estratégicos previamente mapeados, onde há maior incidência de pesca ilegal.

As ações incluem bloqueios terrestres e fluviais, vistorias em comércios, checagem de estoques declarados de pescado e operações diurnas e noturnas. O trabalho contará com o apoio do Sistema de Gerenciamento da Informação Ambiental, que permite o monitoramento em tempo real e o uso de dados georreferenciados para orientar as decisões estratégicas.

Segundo a PMA, o objetivo é prevenir e coibir a pesca predatória, garantindo que as espécies nativas possam se reproduzir de forma segura nas bacias dos rios Paraguai e Paraná.

Educação e orientação - Além da fiscalização, a PMA também realizará ações de educação ambiental junto a pescadores e ribeirinhos, reforçando a importância de respeitar o período de reprodução dos peixes.

Durante o defeso, o transporte de pescado só é permitido com documentação que comprove a origem legal e a apresentação da declaração de estoque, emitida até dois dias úteis após o início da piracema, conforme determina a legislação estadual. O descumprimento das normas pode resultar em autuação, prisão e apreensão de materiais, de acordo com o artigo 34 da Lei de Crimes Ambientais.

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