Enquanto faltam psiquiatras, deputado de MS caça 'bebês reborns' no SUS
Deputado de MS copia projeto de colegas de MG e RJ, para “surfar” na onda que ganhou repercussão nacional
Em meio a uma crise real no sistema de saúde, o Legislativo sul-mato-grossense é mais uma vez desviado de pautas urgentes e obrigado a discutir cenários fantasiosos. Em um movimento de "franquia de projetos de lei", o deputado estadual João Henrique (PL) copiou proposta mineira e protocolou nesta quarta-feira (15) o PL 125/2025, que proíbe o atendimento na rede pública de saúde de Mato Grosso do Sul de bonecas reborn, aquelas hiper-realistas que imitam bebês e ganharam repercussão nacional nas últimas semanas.
RESUMO
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Deputado de MS propõe lei proibindo atendimento de bonecas reborn no SUS. O projeto de lei 125/2025, de autoria do deputado estadual João Henrique (PL), visa impedir que recursos públicos sejam utilizados para atendimento de bonecas hiper-realistas. A proposta, copiada de um projeto mineiro, surge em meio à crise na saúde mental no estado, com milhares de pacientes aguardando consultas psiquiátricas. A justificativa do deputado se baseia em um caso divulgado no TikTok, sem dados concretos sobre ocorrências em MS. O projeto prevê encaminhamento compulsório para saúde mental de pessoas que buscarem atendimento com as bonecas, e a destinação da arrecadação das multas para tratamento de transtornos mentais. Críticos apontam que a proposta ignora o uso terapêutico das bonecas, especialmente para mulheres em luto perinatal, e desvia o foco de problemas urgentes na saúde pública.
O projeto não passa de uma cópia literal do texto apresentado dias antes em Minas Gerais por Cristiano Caporezzo, também do PL, que chegou, inclusive, à Câmara Federal, pelas mãos do deputado federal Zacharias Calil (União-GO) na justificativa do projeto. .
Sem apresentar dados concretos de que tal prática ocorra, João Henrique diz que tem se "observado a crescente demanda por atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS) em razão da utilização de objetos inanimados, notadamente as bonecas hiper-realistas"
A justificativa é que "tal prática revela um desvio de finalidade dos serviços públicos essenciais, especialmente na área da saúde, colocando em risco direto a vida de cidadãos que buscam atendimento emergencial para condições reais e graves"
Para defender o projeto, a assessoria do deputado usa expressões como “absurdo”, “distúrbio mental” e “inaceitável”, sem lembrar de que em alguns casos esse tipo de boneca é apenas produto de colecionadoras. Veta o uso de qualquer recurso público para o atendimento de “objetos inanimados”
Segundo o projeto, "fica expressamente proibido o uso de atendimentos prioritários, filas preferenciais, vagas de estacionamento destinadas ao público com prioridade de atendimento ou qualquer outro benefício público relacionado à condição de prioridade ou preferência, quando fundamentado na apresentação ou alegação de vínculo com bonecas reborn ou quaisquer outros objetos inanimados".
Apesar de 4.104 pacientes adultos e 1.065 crianças esperando por consulta para psiquiatria no início deste ano só em Campo Grande, a proposta cita saúde mental apenas quando determina o encaminhamento compulsório da pessoa responsável para programas de saúde mental. O recurso arrecadado com a sanção seria destinado justamente ao tratamento de transtornos mentais, mas sem citação a nenhum exemplo prático de aplicação.
O projeto também não menciona as razões terapêuticas pelas quais muitas pessoas, especialmente mulheres em situação de luto perinatal, se aproximam dos bebês reborn e trata como patologia qualquer relação simbólica com os bonecos.
A tentativa de surfar na “onda reborn” chega logo após a ampla repercussão nacional sobre os projetos relacionados ao tema em diferentes esferas do Legislativo. Enquanto o Rio de Janeiro debateu propostas voltadas ao cuidado emocional de quem mantém vínculo simbólico com esses bonecos, como o projeto de apoio psicológico do deputado Rodrigo Amorim (União-RJ), João Henrique opta por uma linha punitivista.
