Lula chega a MS para sobrevoar Pantanal e sancionar política de manejo do fogo
Presidente visita Corumbá e institui lei para uso controlado do fogo no combate a incêndios florestais
Três meses após visitar Campo Grande, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retornou a Mato Grosso do Sul nesta quarta-feira (31). Lula desembarcou no aeroporto de Corumbá às 10h05, acompanhado de membros do Governo Federal. A comitiva foi recebida pelo governador Eduardo Riedel (PSDB), deputados federais e senadores do Estado.
Lula abriu a agenda presidencial fazendo um sobrevoo, acompanhado pelo governador Eduardo Riedel, para avaliar as condições do Pantanal diante dos recentes incêndios no bioma.
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Além disso, lula fará uma visita as instalações da base local do Ibama/Prevfogo e participará do ato de sanção o PL nº 1.818/2022, que institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. O projeto propõe diretrizes para usar o fogo de forma controlada para prevenir e combater incêndios florestais, conservar ecossistemas e respeitar práticas tradicionais.
A comitiva presidencial é composta pelos ministros Rui Costa, da Casa Civil; José Múcio, da Defesa; Renan Filho, dos Transportes; Silvio Costa Filho, de Portos e Aeroportos; Carlos Fávaro, da Agricultura e Pecuária; Wellington Dias, do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome; Marina Silva, do Meio Ambiente e da Mudança do Clima; Eloy Terena, dos Povos Indígenas; e Laercio Portela, interino da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, há 890 profissionais federais atuando no combate aos incêndios no Pantanal, incluindo integrantes das Forças Armadas, do Ibama, do ICMBio, da Força Nacional de Segurança Pública e da Polícia Federal. São 15 aeronaves e 33 embarcações em operação. Até 28 de julho, foram registrados 82 focos de incêndio, dos quais 45 já foram extintos e 37 permanecem ativos, sendo 20 deles controlados. As equipes já resgataram 555 animais silvestres.
A nova política de manejo integrado do fogo combina conhecimentos técnicos, científicos e tradicionais, permitindo o uso controlado do fogo em atividades agropecuárias, de conservação e de manejo ambiental, sempre com autorização dos órgãos competentes. Queimadas para agricultura de subsistência por comunidades indígenas e quilombolas não exigem autorização, mas devem seguir acordos prévios e comunicação aos brigadistas florestais.
A lei será implementada em cooperação entre União, estados, Distrito Federal, municípios, sociedade civil e entidades privadas, visando prevenir e reduzir os impactos dos incêndios florestais e promover o uso controlado, prescrito ou tradicional do fogo. A governança será realizada pelo Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo, com participação de diversos setores, garantindo a coordenação entre instituições públicas, privadas e a sociedade civil.
