MS poderá criar programa estadual para promover bem-estar de idosos

O deputado estadual João Henrique (PL) apresentou um projeto de lei que estabelece diretrizes e ações para promover a saúde, o bem-estar e a inclusão social dos idosos residentes em Mato Grosso do Sul. O texto ainda será analisado pela CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) da Assembleia Legislativa.

O objetivo é garantir um envelhecimento saudável e ativo, melhorando a qualidade de vida dessa parcela da população, que tem crescido significativamente no Estado.

O projeto prevê uma série de iniciativas integradas nas áreas de saúde, bem-estar social e inclusão. Entre as medidas propostas estão a prevenção de quedas, o estímulo à prática de exercícios físicos, a implementação de cuidados nutricionais adequados, o acompanhamento das condições hormonais relacionadas ao envelhecimento e a promoção do bem-estar psicológico e social dos idosos.

De acordo com o texto, todas as unidades de saúde públicas do Estado deverão oferecer atividades físicas voltadas para os idosos, com foco na promoção da mobilidade, prevenção de quedas e melhoria do equilíbrio.

Essas atividades incluem exercícios de fortalecimento muscular, alongamento, práticas para equilíbrio e coordenação motora, além de orientação sobre o uso de dispositivos de auxílio à mobilidade, quando necessário. As atividades serão adaptadas às condições físicas e limitações individuais de cada idoso.

O projeto também prevê campanhas educativas e ações de orientação nutricional, com foco em dietas equilibradas e prevenção de doenças como diabetes e hipertensão. As unidades de saúde deverão garantir acompanhamento nutricional regular, com consultas e planos alimentares personalizados, especialmente para idosos com doenças crônicas.

Além disso, o estado promoverá o acompanhamento das condições hormonais dos idosos, com terapias de reposição hormonal, quando indicadas, e orientação sobre os efeitos do envelhecimento hormonal, como a menopausa e a andropausa. O objetivo é prevenir ou amenizar sintomas como osteoporose, perda muscular e alterações de humor.

O projeto também inclui iniciativas voltadas para o bem-estar psicológico e social dos idosos, como projetos de inclusão social, atendimento psicológico especializado e a criação de redes de apoio social.

O Estado incentivará a criação de centros de convivência para idosos, onde serão realizadas atividades educativas, sociais, culturais e recreativas, promovendo a integração social e o fortalecimento de vínculos.

Para garantir a implementação das ações, será criado o Comitê Estadual de Melhoria da Qualidade de Vida dos Idosos, composto por representantes das Secretarias de Saúde e Assistência Social, além de médicos, educadores físicos, nutricionistas e outros profissionais. O comitê terá a missão de coordenar e monitorar as ações previstas no programa.

O governo estadual deverá apresentar anualmente à Assembleia Legislativa um relatório detalhado sobre a implementação das ações, destacando os resultados alcançados e os impactos sobre a qualidade de vida dos idosos.

Justificativa - De acordo com João Henrique o envelhecimento da população tem se intensificado ao longo dos anos, o que demanda a implementação de políticas públicas direcionadas ao atendimento das necessidades dessa faixa etária.

A proposta está em consonância com a Política Nacional do Idoso e o Estatuto do Idoso, que garantem aos idosos o direito à proteção integral, com ênfase na promoção da saúde, inclusão social e participação ativa na sociedade.

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