“Temos que confiar na Justiça”, diz Bernal sobre condenação na Coffee Break
Decisão do TJMS determina que políticos e empresários paguem R$ 1,9 milhão por dano moral coletivo
“Temos que confiar na Justiça”, afirma o ex-prefeito de Campo Grande Alcides Bernal (PP) que há onze anos foi alvo de uma cassação política, mas que nesta quinta-feira (3), recebeu a notícia da sentença da operação Coffee Break, que resultou na condenação de políticos e empresários. Eles deverão pagar indenização de R$ 1,9 milhão por dano moral coletivo.
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Ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), celebrou a condenação em primeira instância de políticos e empresários envolvidos na operação Coffee Break, que deverão pagar R$ 1,9 milhão por dano moral coletivo. A decisão foi proferida pelo juiz Ariovaldo Nantes Corrêa, da 2ª Vara de Direitos Difusos. Entre os condenados estão o ex-prefeito Gilmar Olarte, vereadores, empresários e servidores públicos. Cada réu deverá pagar valores entre R$ 100 mil e R$ 250 mil. A operação, deflagrada pelo Gaeco em 2015, investigou uma trama que resultou no afastamento de Bernal da prefeitura há 11 anos. "Depois de 12 anos de sofrimento, ver a Justiça se manifestando é sinal de que ela existe", declarou Bernal, que afirmou ter ficado doente durante o período em que esteve afastado da política. O ex-prefeito ainda disse que não busca revanche e que tem muito a contribuir com Campo Grande. A decisão ainda cabe recurso.
Ao Campo Grande News, Bernal diz que com o anúncio da condenação em 1ª instância, dada pelo juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, Ariovaldo Nantes Corrêa, foi uma “boa nova”.
“Depois de 12 anos de sofrimento, por conta dessa situação tão grave, que prejudicou Campo Grande de uma forma inimaginável, ver a Justiça se manifestando, é sinal de que ela existe, diz o ex-prefeito. “Essa decisão de hoje chega em tempo para demonstrar que é preciso confiar na Justiça”, complementa Bernal.
Bernal revela que durante o tempo em que ficou afastado da política e no aguardo do julgamento, foi um “calvário”. “Cheguei a ficar doente por conta dessa situação, porque a gente somatiza os problemas, as angústias. Tudo isso abala nossa saúde”.
Para o ex-prefeito, a articulação política que envolveu vereadores e empresários, foi uma “trama criminosa” e um “atentado À democracia”. “Esses que praticaram o mal contra Campo Grande não fizeram isso só contra mim, mas contra toda a cidade. Eu tive mais de 450 mil votos, somando o primeiro e o segundo turno, que me levaram a ser prefeito. Eu mal comecei a administrar e esse grupo, essa organização criminosa, começou a agir”, diz Bernal.
Ele também revelou à reportagem que não pensa em “revanche contra ninguém”. “Não desejo mal a ninguém. Acredito na lei da semeadura. Eu não vou me rebaixar ao nível daqueles que fizeram isso comigo e com Campo Grande. Quem plantou, vai colher”.
Questionado sobre seu futuro político, Bernal afirmou que ainda tem “muito a contribuir”. “Eu fiz uma proposta, a população confiou e me deu seu voto. Eu comecei a trabalhar, mas meus adversários, acostumados a usar o poder para ter dinheiro público, não me permitiram. Então, é óbvio que essa decisão me revigora. E tenho certeza de que ainda podemos contribuir muito por Campo Grande e pelo Mato Grosso do Sul”.
Condenação -Conforme noticiado, os políticos e empresários condenados nesta quinta-feira (3), em 1ª instância, deverão pagar uma indenização de R$ 1,9 milhão por dano moral coletivo. No entanto, ainda cabe recurso contra a decisão.
A lista de condenados tem André Luiz Scaff (que foi procurador da Câmara Municipal de Campo Grande), Carlos Eduardo Belineti Naegele (dono do site Midiamax), Edil Afonso Albuquerque (ex-vereador), Gilmar Antunes Olarte (ex-prefeito e vice de Bernal), Jamal Mohamed Salem (vereador), João Alberto Krampe Amorim dos Santos (empresário e dono da Proteco Construções), João Roberto Baird (empresário conhecido como o “Bill Gates” do Pantanal pelos contratos com o setor público na área de tecnologia), José Airton Saraiva (ex-vereador), espólio de José Alceu Padilha Bueno (ex-vereador), Mário César Oliveira da Fonseca (ex-presidente da Câmara e servidor público) e Paulo Siufi Neto (ex-vereador).
A condenação foi com base na LIA (Lei de Improbidade Administrativa), nos dispositivos de “receber, para si ou para outrem, dinheiro, bem móvel ou imóvel, ou qualquer outra vantagem econômica, direta ou indireta, a título de comissão, percentagem, gratificação ou presente de quem tenha interesse, direto ou indireto, que possa ser atingido ou amparado por ação ou omissão decorrente das atribuições do agente público”.
A legislação também é aplicada àquele que, mesmo não sendo agente público, induza ou concorra dolosamente para a prática do ato de improbidade. O que explica a condenação dos empresários.
No dano moral coletivo, o rateio será da seguinte forma: Amorim, Baird e Olarte terão que pagar R$ 250 mil cada. Mario Cesar deverá arcar com R$ 200 mil. Edil, Jamal, Saraiva, espólio de Alceu Bueno e Paulo Siufi foram condenados ao pagamento individual de R$ 150 mil. Scaff e Naegele deverão pagar R$ 100 mil de forma individual.
A Coffee Break foi deflagrada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) em 25 de agosto de 2015, vésperas do aniversário de 116 anos Campo Grande. A denúncia chegou à Justiça no ano seguinte.
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