Em novo contrato, hospitais devem garantir apoio e plástica após bariátrica
Exigências foram publicadas pela Secretaria de Saúde no aviso de renovação do "MS Mais Saúde"
A partir deste ano, hospitais públicos que ofertarem cirurgias bariátricas deverão garantir também o acompanhamento pós-operatório, incluindo cirurgias plásticas reparadoras e consultas com especialistas. A exigência está prevista na atualização do contrato para repasses de recursos do programa MS Mais Saúde, da SES (Secretaria Estadual de Saúde).
RESUMO
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Hospitais públicos de Mato Grosso do Sul passam a garantir acompanhamento pós-operatório completo para pacientes de cirurgia bariátrica. A nova regra, válida a partir deste ano, inclui cirurgias plásticas reparadoras e consultas com especialistas, como psicólogos, nutricionistas e psiquiatras. Exames como esofagogastroduodenoscopia e ultrassonografia também são obrigatórios. A medida visa atender a demanda reprimida na regulação estadual e facilitar o acesso ao serviço. O atendimento remoto, via teleconsulta, foi incluído para evitar deslocamentos desnecessários, considerando a extensão territorial do estado. O agendamento das cirurgias deverá ser feito com 10 dias de antecedência para garantir a organização do transporte do paciente. O programa MS Saúde realizou mais de mil consultas e 90 cirurgias bariátricas desde 2023.
Conforme publicação no último DOE (Diário Oficial do Estado), que considerou dados do Consems (Conselho de Secretarias Municipais de Saúde), todos os estabelecimentos que aderirem aos procedimentos de cirurgia bariátrica deverão, obrigatoriamente, ofertar também exames como esofagogastroduodenoscopia, ultrassonografia de abdômen total, ecocardiografia transtorácica, ultrassonografia doppler colorido e espirometria.
A inclusão dos exames atende à demanda reprimida registrada na fila da regulação estadual. Além disso, os pacientes devem ter garantido o acompanhamento pós-cirúrgico, mesmo que realizado por meio de teleconsultas.
"Os estabelecimentos deverão estar estruturados com sistema de teleconsulta, facilitando o acesso ao serviço, levando em consideração a dimensão territorial do Estado. Consultas com profissionais como psicólogo, nutricionista, psiquiatra, entre outros, deverão ser realizadas por videoconferência, evitando deslocamentos desnecessários", determina a resolução.
A oferta de teleatendimento é uma das novidades no contrato deste ano. Até o ano passado, era exigido apenas o "acompanhamento no município de residência" para pacientes com sobrepeso ou obesidade. As cirurgias plásticas reparadoras seguem as mesmas: mamoplastia, abdominoplastia e retirada de excesso de pele dos braços e coxas.
Outra mudança é a exigência de que os agendamentos sejam feitos com, no mínimo, 10 dias de antecedência, “a fim de garantir tempo hábil para o contato com o paciente e a organização do transporte”.
De 2023 até o fim do ano passado, o programa MS Saúde realizou ao menos 1.068 consultas para iniciar o processo da bariátrica e 90 cirurgias. Em Campo Grande, o procedimento é feito no Hospital Adventista do Pênfigo e no Hospital Regional. No interior, o Hospital Regional Magid Thomé, em Três Lagoas, foi o primeiro a se consolidar como referência pela Regulação Estadual.
É importante destacar que a cirurgia bariátrica é garantida pelo sistema público de saúde porque é reconhecida como um tratamento eficaz para casos graves de obesidade, especialmente quando outras abordagens, como dieta, exercícios e medicamentos, não funcionam. A obesidade é considerada uma doença crônica que pode causar ou agravar outras condições sérias, como diabetes tipo 2, hipertensão, doenças cardíacas e apneia do sono.
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