MPF pede anistia política para comunidade quilombola em MS
Pedido pode garantir regularização da terra, indenização às famílias e preservação cultural
O MPF/MS (Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul) solicitou nesta quarta-feira (19/11) à Comissão de Anistia o reconhecimento da Anistia Política para a Comunidade Quilombola Família Jarcem, localizada na antiga região da Barra Mansa, em Rio Brilhante, distante 161 quilômetros.
RESUMO
Nossa ferramenta de IA resume a notícia para você!
O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul solicitou o reconhecimento da Anistia Política para a Comunidade Quilombola Família Jarcem, situada em Rio Brilhante. O pedido, que reúne documentos e relatos de mais de 100 anos de expulsões e violências, visa reparar as graves violações de direitos humanos sofridas pela comunidade. Lucas Jarcem, presidente da comunidade, destaca que a anistia representa reconhecimento e dignidade, além de ser um passo importante para a regularização da terra e preservação da cultura quilombola. A decisão da Comissão de Anistia pode marcar um avanço significativo na reparação histórica da Família Jarcem.
Especialistas afirmam que a concessão da anistia pode ser um marco nacional, ajudando na regularização da terra da Barra Mansa, indenizando famílias e preservando a cultura quilombola.
O processo reúne documentos, relatos e estudos que mostram mais de 100 anos de expulsões forçadas, destruição de casas e outros ataques que obrigaram a comunidade a deixar seu território tradicional.
A Família Jarcem é descendente de Joaquim Cândido e Belisária da Conceição Jarcem e construiu na Barra Mansa um território quilombola consolidado, baseado na autonomia familiar e na produção tradicional, muito antes da chegada das estruturas agrárias modernas.
Segundo o MPF, a comunidade sofreu expulsões e violência com participação de fazendeiros e agentes públicos, incluindo delegados de polícia e oficiais de justiça, configurando graves violações de direitos humanos. Casas foram destruídas, bens abandonados e moradores enviados a áreas inóspitas, gerando perda da produção e da cultura local.
Lucas Jarcem, presidente da comunidade, afirma que foram arrancados da Barra Mansa por violência e injustiças cometidas por interesses privados e agentes públicos. "Não foi só disputa por terra, mas uma tentativa de destruir nossa cultura e nossas famílias."
O pedido destaca que essas violações são imprescritíveis e que houve motivação política, já que o Estado contribuiu para o deslocamento prolongado da comunidade. Lucas afirma que a anistia representa reconhecimento, dignidade e reparação: "Não buscamos apagar o passado, mas iluminá-lo. É uma forma de reconhecer as graves injustiças que nossa comunidade sofreu."
A Comunidade Quilombola Família Jarcem, organizada desde 2007, espera que a decisão da Comissão de Anistia marque o início de uma reparação histórica. O pedido foi assinado por Lucas Mizael Jarcem Gomes e por Adriane da Silva Soares, do Instituto Sociocultural Dandara e da Conaq (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas).
Receba as principais notícias do Estado pelo Whats. Clique aqui para acessar o canal do Campo Grande News e siga nossas redes sociais.
