Empresa investigada firmou contratos de R$ 224 milhões com o DNIT em MS

Investigada pela Polícia Federal por fraudes em licitações, a construtora LCM Construção e Comércio S.A firmou pelo menos seis contratos com o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para obras em rodovias federais de Mato Grosso do Sul, entre 2021 e 2024. Juntas, as contratações somam mais de R$ 224 milhões e envolvem a manutenção de cerca de 695 quilômetros de estradas.

A operação da PF ocorreu nesta terça-feira (22), com mandado de busca e apreensão expedido para Campo Grande, mas que não pôde ser cumprido, segundo confirmou a Superintendência da PF no Estado. Na cidade de Nova Lima (MG), foram apreendidos três carros de luxo, 13 obras de arte, relógios de grife, joias, além de armas e munições em imóveis ligados aos investigados.

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Segundo a Polícia Federal, o empreiteiro Luiz Otávio Fontes Junqueira, diretor-presidente da LCM, é apontado como beneficiário de um esquema de direcionamento de licitações, lavagem de dinheiro e desvio de verbas públicas. Ele teria formalizado a participação da empresa em processos manipulados, assinado contratos administrativos e coordenado saques fracionados que somam R$ 680 mil.

Em Mato Grosso do Sul, a LCM aparece como responsável por serviços em trechos das rodovias 163, 267, 158, 262, 419, 463 e 487. Os contratos foram firmados entre 2021 e 2024, e envolvem obras de conservação, recuperação de pistas e eliminação de pontos críticos.

O mais recente deles, publicado em junho no Diário Oficial da União, prevê a manutenção de 300 km das BRs-158 e 262, com valor de R$ 46,7 milhões, dentro do programa BR-Legal 2, do Ministério dos Transportes.

A LCM também é responsável por trechos como a travessia urbana da BR-463 em Dourados, a ligação da BR-419 entre Rio Verde e Jardim, além de segmentos da BR-267 que ligam Guia Lopes da Laguna até a fronteira com o Paraguai.

A empresa ainda não se manifestou oficialmente sobre a investigação. Em nota enviada ao Campo Grande News, o Dnit em MS informou que está colaborando com a Polícia Federal na investigação sobre suspeitas de fraude em contratos, alvo de operação deflagrada nesta terça-feira (22) no Amapá e outros estados. A autarquia também apura internamente os fatos e afirmou que adotará medidas administrativas, caso necessário. Além disso, repudiou qualquer prática de corrupção e destacou possuir uma Política Antifraude e Anticorrupção, reforçando o compromisso com a legalidade e a ética na administração pública.

Esquema - As investigações da Operação Route 156 apontam a existência de uma organização criminosa atuando dentro da Superintendência Regional do DNIT no Amapá, responsável por simular concorrência entre empresas em pelo menos quatro pregões eletrônicos, que somam mais de R$ 60 milhões.

Os processos licitatórios eram montados com cláusulas restritivas e propostas fictícias para direcionar os contratos. Servidores públicos também são investigados por omitir irregularidades mesmo tendo responsabilidade pela fiscalização e abertura de processos administrativos.

Como medidas cautelares, a Justiça determinou o afastamento do superintendente e de uma servidora por dez dias, além do bloqueio de R$ 8 milhões dos investigados, valor compatível com movimentações suspeitas e saques em espécie detectados no período analisado.

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