MS tem a 2ª CNH mais cara do país, com custo médio de R$ 4.477,95
Senatran coloca o Estado atrás apenas do Rio Grande do Sul, onde o processo de habilitação chega a R$ 4.951,35
Tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) em Mato Grosso do Sul custa, em média, R$ 4.477,95, o segundo valor mais alto do país para a categoria AB (moto e carro). O dado é da Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito) e coloca o estado atrás apenas do Rio Grande do Sul, onde o processo de habilitação chega a R$ 4.951,35.
RESUMO
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Mato Grosso do Sul possui a segunda CNH mais cara do Brasil, custando em média R$ 4.477,95 para a categoria AB. O valor só é superado pelo Rio Grande do Sul, com R$ 4.951,35, enquanto a Paraíba registra o menor custo, R$ 1.950,40. A disparidade de preços entre os estados reflete desigualdades no acesso à habilitação. Pesquisa revela que 20 milhões de brasileiros dirigem sem CNH, sendo o alto custo um dos principais motivos. O Ministério dos Transportes propõe projeto para baratear a CNH, com foco nas categorias A e B, prevendo redução de até 80% nos custos. A iniciativa inclui digitalização do processo, flexibilização das aulas teóricas e práticas, além de simplificação para as categorias C, D e E. A Senatran acredita que a modernização e a concorrência entre CFCs e instrutores autônomos podem reduzir preços sem afetar a segurança viária. Atualmente, muitos brasileiros em idade legal para dirigir não conseguem arcar com os custos da habilitação.
De acordo com o levantamento, o preço médio para tirar a CNH varia de R$ 1.950,40, na Paraíba, até quase R$ 5 mil, no Rio Grande do Sul. A lista das cinco unidades federativas com os maiores valores é a seguinte:
- Rio Grande do Sul: R$ 4.951,35
- Mato Grosso do Sul: R$ 4.477,95
- Bahia: R$ 4.120,75
- Minas Gerais: R$ 3.968,15
- Santa Catarina: R$ 3.906,90
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Na outra ponta do ranking, além da Paraíba, aparecem São Paulo (R$ 1.983,90) e Alagoas (R$ 2.069,14) com os custos mais baixos. A diferença de quase R$ 3 mil entre o valor mais alto e o mais baixo revela um cenário desigual entre os estados. (veja abaixo o quadro completo de valores)
Segundo a pesquisa Perfil do Condutor Brasileiro, do Instituto Nexus, 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação. O levantamento aponta que 32% da população que poderia iniciar o processo de habilitação não o faz devido ao valor cobrado.
A percepção de que a CNH é cara é quase unânime: 80% dos entrevistados consideram o preço elevado, e 66% afirmam que o valor não condiz com a qualidade do serviço prestado. Entre os brasileiros com renda familiar de até um salário mínimo, 81% não possuem habilitação, e nas regiões Nordeste e Norte as taxas de não habilitados chegam a 71% e 64%, respectivamente.
O impacto vai além da exclusão social: 49% dos motoristas que dirigem sem habilitação dizem que o principal motivo é o preço do documento, o que contribui para a informalidade e para riscos à segurança viária.
Diante desse cenário, o Ministério dos Transportes apresentou um projeto para baratear a emissão da CNH nas categorias A e B, com previsão de redução de até 80% nos custos. A proposta prevê que a abertura do processo possa ser feita de forma digital, tanto pelo site da Senatran quanto pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito.
A formação teórica poderá ser realizada presencialmente nos CFCs (Centros de Formação de Condutores), a distância ou por meio de cursos digitais oferecidos pela própria Senatran, o que aumentaria a flexibilidade e diminuiria os custos para os candidatos.
Além disso, o projeto retira a exigência de carga horária mínima de 20 horas de aulas práticas, permitindo que cada candidato escolha como se preparar para os exames, seja contratando um CFC ou um instrutor autônomo credenciado pelos Detrans. A proposta também facilita os processos para as categorias C, D e E, que englobam veículos de carga e transporte de passageiros, com o objetivo de desburocratizar a formação de motoristas profissionais.
Segundo a Senatran, o uso de tecnologias, como plataformas digitais para conectar candidatos e instrutores, poderá ampliar o acesso, estimular a concorrência e reduzir os preços sem comprometer a segurança no trânsito, já que a aprovação nos exames teórico e prático continuará sendo obrigatória. Atualmente, cerca de 161 milhões de brasileiros estão em idade legal para dirigir, mas boa parte não tem condições financeiras de arcar com os custos da habilitação no modelo atual.
O Detran-MS, responsável pela regulamentação e fiscalização do processo de habilitação no estado, foi procurado pela reportagem e informou que vai levantar os dados referentes à composição e os valores cobrados para a obtenção da CNH. O órgão se comprometeu a enviar as informações assim que o levantamento for concluído.
(*) Matéria atualizada às 17h25 para acréscimo de informação
