Risco à saúde e lençol freático, destinação de chorume é investigada em Dourados
Prefeitura esclareceu que resíduo não é enviado à estação de tratamento de esgoto e que aterro é modelo em MS
A destinação do chorume, líquido tóxico produzido pela putrefação do lixo, é alvo de investigação em Dourados pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul). Um inquérito civil aberto em junho deste ano foi oficializado hoje (3).
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Ministério Público investiga destinação de chorume em aterro sanitário de Dourados. A investigação foi iniciada após denúncia do Instituto Plenus, que apontou a contaminação por mercúrio no chorume do aterro, com base em pesquisa da UEMS. O estudo revela riscos de contaminação da água, solo e prejuízos à saúde humana. A empresa responsável pela gestão de resíduos, Financial Construtora Industrial, afirma que o chorume passa por tratamento em lagoas, mas não esclareceu o destino final do líquido. A licença de operação da empresa está vencida e em processo de renovação junto ao Imasul. O secretário de Serviços Urbanos, Luiz Roberto Araújo, nega a contaminação do lençol freático, alegando que o chorume tratado retorna à "torta" de lixo, sobre uma manta protetora. O Instituto Plenus solicitou investigação da destinação do chorume em outros municípios de Mato Grosso do Sul.
A Promotoria de Justiça no município foi provocada pelo Instituto Plenus, de Brasília (DF), organização social que atua com pesquisa em ciências aplicadas, tecnologia e inovação. Em representação de 53 páginas, ele aponta "crítico cenário em Mato Grosso do Sul no que concerne à ausência de tratamento de chorume", destacando o caso de Dourados.
O documento cita pesquisa realizada no aterro sanitário do município por mestranda da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) entre 2013 e 2014, mostrando que foi detectada a presença de mercúrio no chorume presente na manta que impermeabiliza o solo.
A pesquisa mostrou que o metal tóxico não pode ser jogado diretamente ao solo e usado como adubo, nem enviado à ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) da Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul) pela "impossibilidade de se reaproveitar esse efluente, sob risco de contaminação de água e salinização dos solos - ademais das consequências óbvias para a saúde humana", segundo o instituto.
Fica na "torta" de lixo - Empresa concessionária da gestão de resíduos sólidos em Dourados, a Financial Construtora Industrial informou ao MPMS que possui captação e tratamento do chorume nas etapas finais do gerenciamento do lixo no aterro sanitário da cidade.
Detalhou que o efluente passa por um tanque de homogeneização e quatro lagoas de tratamento e que o processo é repetido do zero uma vez. Acrescentou também que serão construídas mais duas lagoas para aprimorar o processo, mas não informou onde o líquido restante é lançado.
A empresa está com a licença de operação vencida atualmente. Pouco antes da validade terminar, informou ao Ministério Público que já havia solicitado a renovação e que dependia da Prefeitura de Dourados dar andamento aos trâmites.
Secretário municipal de Serviços Urbanos, Luiz Roberto Araújo disse ao Campo Grande News que o líquido tóxico não é enviado à ETE e não contamina o lençol freático porque, após passar pelas lagoas, é jogado "na torta de lixo".
"Não enviamos à Sanesul, passa pela lagoa de decantação e o restante é devolvido para a 'torta', onde você vai acomodando e ele cai na manta que não deixa contaminar o solo", ele falou.
Ele afirmou ainda que "o aterro de Dourados é modelo em Mato Grosso do Sul" e que a pesquisa do Instituto Plenus diz respeito à situação geral do Estado e do País.
Quanto à licença vencida, informou que o documento foi liberado pela prefeitura e está tramitando no Imasul (Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul).
Em MS - Levantamento com dados do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos realizado pela Plenus constatou que o chorume não recebe tratamento adequado nos 27 lixões espalhados por Mato Grosso do Sul e nos dois aterros controlados ou nos depósitos irregulares de resíduos sólidos urbanos das cidades.
O instituto pede que outras Promotorias de Justiça do Estado investiguem a destinação de chorume nos demais municípios.
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