Alvo de denúncia, clube diz seguir regra, mas admite "dissabor" com som

Após reclamações de moradores sobre o som alto durante eventos, o Clube União dos Sargentos, no Bairro Amambaí, se manifestou informando que tem seguido as normas ambientais vigentes e feito esforços para evitar incômodos à vizinhança, mas admite que “algum tipo de dissabor possa existir”.

A instituição, fundada em 1931 e tradicional por promover bailes como a seresta e a domingueira, afirma que as festas são monitoradas por técnicos e que é complicado atender à legislação atual, devido à construção antiga do prédio.

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Ontem, vizinhos do clube encaminharam reclamação ao canal Direto das Ruas sobre o som alto e fora dos níveis permitidos por lei. As denúncias já foram feitas em outras ocasiões à Polícia Militar, à Prefeitura de Campo Grande e, mais recentemente, ao Ministério Público de Mato Grosso do Sul, onde procedimento administrativo está em andamento.

O advogado Evaldo Correa Chaves, que representa o ex-presidente da UBSSFA (União Beneficente dos Subtenentes e Sargentos das Forças Armadas), João de Magalhães, ainda apontado como autor de crime ambiental, encaminhou laudo técnico feito pela prefeitura, em 16 de junho de 2025, que atesta que o som está dentro dos parâmetros permitidos.

Conforme o documento, em vistoria realizada no dia 7 de junho, com participação de auditores fiscais e da Guarda Civil Metropolitana, foi constatada a realização de evento com música ao vivo, com estrutura de palco e caixas amplificadas.

O laudo técnico apontou que os níveis de ruído estavam entre 53,6 e 54,5 decibéis, valor acima do limite de 50 dB permitido para área mista predominantemente residencial no período noturno. No entanto, conforme a norma NBR 10.151, a diferença entre os sons medidos com e sem a fonte geradora foi inferior a 3 dB, tornando a medição inconclusiva quanto à real contribuição da atividade sonora do clube. "Naquele momento não houve perturbação do sossego alheio", concluiu laudo.

Ainda assim, a prefeitura notificou e multou o clube por irregularidades no gerenciamento de resíduos sólidos. Foi solicitado o envio, em até 15 dias úteis, do plano de gerenciamento atualizado, contratos com prestadores de serviços e outras informações ambientais.

O advogado também contestou proposta de acordo formulada pelo Ministério Público no âmbito do crime ambiental, afirmando que Magalhães, por conta de cirurgia cardíaca, não estava presente na medição realizada em outubro de 2024, que teria apontado nível de ruído acima do permitido. Chaves afirmou que não entrou no mérito sobre o som alto, mas deve contestar a acusação caso o procedimento não seja arquivado.

À reportagem, o advogado reforçou que os eventos semanais seguem sendo realizados com acompanhamento técnico. Um profissional é contratado a cada evento, ao custo de R$ 150, para monitoramento com sonômetro. Além disso, um membro da diretoria também faz a medição do lado de fora do clube.

Sobre as críticas dos moradores, o clube pondera que muitos adquiriram imóveis nas imediações mesmo cientes da existência da sede social, que funciona no local há 94 anos. Alega ainda que a entidade enfrenta dificuldades financeiras, acumulando R$ 1,1 milhão em dívidas com o INSS, herdadas do período da pandemia, que estão parceladas e em pagamento.

“Resta que a administração do clube, ao longo dos anos, vem fazendo muitas modificações, benfeitorias, reformas e melhorando rotinas e controle para evitar incômodo a terceiros, como mudança de horários, aparelhos de som, cortinas, medidores etc. Ocorre que as paredes do clube, por serem de alvenaria e antigas, não evitam que a sonorização dos eventos extrapole um pouco as paredes de concreto”, alegou o clube em documento encaminhado ao Ministério Público.

No procedimento administrativo, segundo o engenheiro civil Daniel Rezende Figliolino, um dos vizinhos que reclama da situação, consta que o clube não tem licença de operação atualizada, estando pendente de adequações solicitadas pela Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana). O pedido, segundo ele, foi feito em agosto de 2021.

Já o advogado afirma que a licença de operação está em dia e que o clube funciona regularmente.

A reportagem entrou em contato, novamente, com a Prefeitura de Campo Grande para atualizar a situação do clube e aguarda retorno.

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