MP abre 4 frentes contra dano ambiental em Bonito, de trilha a criação de porcos
Investigações miram trilha ilegal aberta com trator às margens do Anhumas e criatórios de suínos
O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Bonito, colocou a lupa em uma sequência de agressões ao ambiente local. Em um caso, a intervenção para manter uma ponte virou desculpa para abrir, com trator, uma trilha de 70 metros por 6 metros dentro da APP (Área de Preservação Permanente) do Rio Anhumas, na Estrada do Sucuri rumo à Gruta do Lago Azul. Em outros três, o alvo são dejetos de suínos lançados em córregos, uso irregular de nascentes e até o corte de árvore em calçada sem licença.
RESUMO
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Ministério Público investiga danos ambientais em Bonito (MS). Quatro frentes de investigação foram abertas pela 2ª Promotoria de Justiça para apurar agressões ao meio ambiente. Uma delas envolve a abertura de uma trilha ilegal em Área de Preservação Permanente do Rio Anhumas, com danos à vegetação nativa e risco de assoreamento. A empresa responsável foi notificada e pode responder criminalmente. Outros inquéritos apuram lançamento de dejetos de suínos em córrego, uso irregular de nascentes e corte de árvore sem licença em calçada. O Ministério Público busca provas para propor Termos de Ajustamento de Conduta ou ações civis públicas, visando à punição dos responsáveis e recuperação das áreas afetadas. A Promotoria reforça que as práticas configuram infrações administrativas, cíveis e criminais.
No episódio do Rio Anhumas, a PMA (Polícia Militar Ambiental) constatou que o caminho foi criado ao lado da ponte interditada, cruzando o curso d’água e destruindo toda a vegetação nativa do trajeto, com danos diretos às margens.
O BO (Boletim de Ocorrência) da Polícia Civil relata que uma empresa terceirizada, contratada pela Prefeitura, fazia a manutenção da ponte. Mesmo com placas de desvio, o tratorista descarregou o pá carregadeira, abriu a passagem e atravessou o rio.
O resultado: risco de assoreamento, perda de mata ciliar e ruptura do habitat de espécies protegidas pelo Código Florestal. O promotor substituto Felipe Blos Orsi mandou cópia do caso à polícia para apuração criminal com base no artigo 60 da Lei de Crimes Ambientais, lavrou auto de infração de R$ 6 mil e notificou a empresa a se explicar em 20 dias úteis. Equipamentos e trator foram achados em uma fazenda, onde drones registraram o estrago.
Paralelamente, três inquéritos civis investigam outras práticas: lançamento de dejetos de suínos em APP do córrego Restinga, supressão de árvore nessa mesma área sem autorização e criação solta de porcos em nascentes e suas faixas de proteção. Em todos, há autos de infração da PMA apontando poluição de cursos d’água e degradação de áreas sensíveis.
O corte de árvore em passeio público também entrou na mira: retirar vegetação de calçadas exige licença porque afeta o patrimônio ambiental urbano e a segurança de quem passa.
Os procedimentos civis têm um objetivo duplo: juntar provas e, se necessário, propor TACs (Termos de Ajustamento de Conduta) ou ações civis públicas para punir os responsáveis e recuperar as áreas. O MPMS pediu ainda a matrícula atualizada do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis e expediu ofícios e perícias técnicas para amarrar as pontas.
Em termos práticos, o recado é direto: abrir caminho em APP, despejar resíduos de criações em nascentes ou cortar árvore sem autorização não é “jeitinho”, é infração administrativa, cível e criminal. A Promotoria promete cobrar reparação e, se a conversa não adiantar, levar o caso ao Judiciário.
