Soldado envolvido em morte durante abordagem é solto com tornozeleira
Rafael da Silva Costa foi agredido e imobilizado pelos policiais militares em novembro deste ano
O soldado da PM (Polícia Militar) Vinícius Araújo Soares, 27 anos, conseguiu a liberdade provisória com monitoramento eletrônico. O policial foi preso na última sexta-feira (19) e a decisão de soltura é do juiz Alexsandro Motta. O servidor foi acusado de envolvimento na morte de Rafael da Silva Costa durante uma abordagem em um supermercado no Bairro Tarsila do Amaral, em Campo Grande, em novembro deste ano.
RESUMO
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O soldado da PM Vinícius Araújo Soares, acusado de envolvimento na morte de Rafael da Silva Costa durante abordagem em um supermercado em Campo Grande, obteve liberdade provisória com monitoramento eletrônico. A decisão foi proferida pelo juiz Alexsandro Motta após pedido da defesa. O magistrado considerou que não há evidências de tentativa de alteração de provas ou intimidação de testemunhas. Rafael faleceu por AVC após a abordagem, e exames toxicológicos revelaram presença de cocaína, benzodiazepínicos e álcool em seu organismo. O soldado deverá usar tornozeleira por 180 dias e cumprir outras medidas cautelares.
A defesa do militar entrou com pedido de liberdade provisória no dia seguinte à prisão. O advogado Giovani Luiz Papini alega que Rafael acabou morrendo após AVC (Acidente Vascular Cerebral) na unidade hospitalar para onde foi levado após abordagem e que o defensor só teve acesso aos autos no final da tarde de sexta-feira.
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Ainda no documento, o advogado pontua que não há motivos concretos para manter a prisão do soldado e que é imprescindível a revogação ou substituição das medidas cautelares diversas, já que o militar tem residência fixa e está no serviço operacional da PM há apenas 4 meses.
Ele ainda destaca que o soldado ao ficar sabendo do mandado de prisão, se apresentou espontaneamente. “O que evidencia o intento em colaborar com as investigações e a ausência de periculosidade à ordem pública” e por fim, o advogado sustenta que não houve qualquer excesso na atuação do militar.
“Em momento algum Vinícius agrediu a vítima com golpes de tonfa, ao contrário, esteve na maior parte do tempo em pé e estático, observando a abordagem do comandante da guarnição, eis que estava Vinícius apenas como motorista da viatura”, alega o defensor.
A decisão da soltura aconteceu no final da tarde de segunda-feira (22). O magistrado pontuou que não há elementos concretos de que Vinícius tenha tentado eliminar ou alterar provas referentes ao caso ou intimidar testemunhas, informantes e familiares da vítima.
O juiz também reconheceu que o militar se apresentou de forma espontânea assim que soube do mandado de prisão “não demonstrando intenção de se evadir ou se opor à ordem” e também que o soldado está há pouco mais de um ano na corporação e possui “bom comportamento”.
Por fim, Alexsandro destaca que Rafael morreu por AVC e que o exame toxicológico apontou que a vítima havia feito uso de cocaína, benzodiazepínicos e álcool no dia da abordagem. “A associação destas drogas pode agravar sintomas de dependência e prejudicar funções cognitivas e motoras”.
Com isso, substituiu a prisão preventiva do soldado por medidas cautelares diversas da prisão, como o monitoramento eletrônico por 180 dias; a proibição de ausentar-se da cidade; o impedimento de se aproximar ou manter contato com os familiares da vítima e/ou com o sargento corréu no processo; além de continuar afastado das atividades profissionais por seis meses.
O terceiro sargento José Laurentino dos Santos Neto, 44 anos, também acusado de assassinato e tortura, segue preso. Ele é o comandante citado pela defesa de Vinícius como agressor de Rafael. O militar estava de férias em Recife (PE) quando o mandado foi cumprido também na sexta-feira.
