Sem mandado, nova ofensiva contra indígenas marca manhã tensa em Caarapó
Até o momento, não há confirmação sobre feridos, detidos ou se o grupo foi obrigado a deixar o local
RESUMO
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A Polícia Militar de Mato Grosso do Sul realizou operação de despejo contra indígenas Guarani e Kaiowá na retomada Porto Cambira, localizada na Terra Indígena Dourados-Amambaipeguá III, em Caarapó. A ação, considerada ilegal por não possuir mandado judicial, envolveu o Departamento de Operações de Fronteira e a Tropa de Choque. O conflito ocorre um dia após outro despejo na Fazenda Ipuitã, área dentro da TI Guyraroká, também em Caarapó. A região, reconhecida pela Funai como território tradicional indígena, ainda aguarda homologação, enquanto o processo de demarcação da TI Dourados-Amambaipeguá III, estabelecido em 2007, permanece sem conclusão.
A manhã desta terça-feira (23) foi marcada por tensão em Caarapó, a 274 quilômetros de Campo Grande. Segundo o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), a área Guarani e Kaiowá de Porto Cambira, localizada na Terra Indígena Dourados-Amambaipeguá III, sofre ataque das forças de segurança em mais uma tentativa de despejo considerada ilegal, já que não há mandado judicial para a operação.
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De acordo com lideranças indígenas, equipes policiais passaram a disparar contra os indígenas. Até o momento, não há confirmação de feridos ou detidos, nem de que o grupo tenha sido obrigado a deixar o local.
A TI (Terra Indígena) Dourados-Amambaipeguá III está localizada às margens do rio Dourados, na divisa entre os municípios de Dourados e Caarapó. A conclusão da demarcação da área foi estabelecida em um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado em 2007 entre a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e o Ministério Público Federal. O processo, no entanto, segue emperrado.
Neste ano, a Funai retomou o Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do RCDI (Relatório Circunstanciado de Delimitação e Identificação). A etapa já havia sido iniciada em 2013, mas acabou paralisada por entraves administrativos, atrasando ainda mais o prazo definido pelo TAC.
A ofensiva policial desta terça acontece um dia após outro despejo. No domingo (21), os Guarani e Kaiowá haviam invadido a Fazenda Ipuitã, área localizada dentro dos limites da TI Guyraroká, também em Caarapó. Reconhecida pela Funai como território de ocupação tradicional, a terra ainda aguarda a homologação.
Na segunda-feira (22), os índios foram retirados da área por ação da Tropa de Choque da Polícia Militar. Já nesta tarde (23), a comunidade Guarani e Kaiowá da TI Guyraroká deixou a área após intervenção da Força Nacional. Vídeo divulgado pelo Cimi mostra a tropa utilizando escudos, jogando manifestantes ao chão e disparando balas de borracha contra quem resistia a permanecer no território.
Por outro lado, o DOF (Departamento de Operações de Fronteira), que é citado em postagem do Cimi, informa que em momento algum esteve envolvido em ataques contra indígenas ou em bloqueios de acessos às aldeias.
"As operações realizadas pelo DOF na região têm como objetivo primário a manutenção da segurança pública e o combate a atividades criminosas, como o tráfico de drogas e o contrabando, frequentemente praticados em rodovias como a MS-156. A presença do DOF na área visa, portanto, coibir crimes que impactam diretamente a segurança de toda a população. É importante ressaltar que o DOF, como órgão de segurança pública, atua em estrita conformidade com a lei. O DOF não realiza ações fora da legalidade e segue rigorosamente os princípios que regem a atuação de forças de segurança em território nacional"
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