Justiça garante tratamento de R$ 130 mil a criança com asma grave
O garoto de 11 anos precisa de uma dose de vacina a cada 10 dias, para tratar asma e rinite graves
A família de um menino de Ribas do Rio Pardo conseguiu na Justiça que o Estado e a Prefeitura do município arquem com o tratamento da criança, que completa 12 anos este mês e sofre de asma e rinite graves. O custo do tratamento é de, no mínimo, R$ 130 mil.
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Segundo a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, o garoto precisa tomar uma dose de vacina a cada dez dias, durante cinco anos, por conta das crises frequentes de alergia que comprometem sua rotina.
Além da imunização, ele deve passar por avaliação clínica mensal. Um médico pediatra de Campo Grande, especialista em alergia e imunologia, que o atendeu, alertou que, sem o tratamento, o menino corre risco de desenvolver outras doenças e até de morrer.
Ainda de acordo com a Defensoria, a tutela antecipada para garantir o início do tratamento foi negada em primeira instância. O órgão recorreu ao TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e obteve decisão favorável, com base nos laudos médicos que comprovaram a necessidade do tratamento e a ineficácia dos medicamentos fornecidos pelo SUS (Sistema Único de Saúde).
Mesmo após a concessão da tutela, houve sentença judicial contrária, ou seja, o pedido foi negado. No entanto, o juiz manteve a autorização para continuidade do tratamento até o trânsito em julgado da ação. Para evitar uma possível interrupção no futuro, a defensora pública Luana Simões de Oliveira Gomes, titular da 1ª Defensoria de Ribas do Rio Pardo, entrou com apelação e venceu.
“Para além do laudo médico que atesta a ineficácia das opções fornecidas pelo SUS, o relatório é minucioso ao especificar a eficácia e a segurança da imunoterapia, apresentando estudos, referências e evidências científicas de alto nível”, destacou a defensora.
A primeira dose da vacina foi aplicada em abril de 2024. Desde então, mesmo com a ação ainda tramitando na Justiça, o tratamento segue sem interrupções.
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